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Cidades da região farão reajuste de IPTU
Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC
11/12/2010 | 07:15
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A maioria das cidades do Grande ABC promoverá reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para 2011. A Prefeitura de São Bernardo, por exemplo, informou que o imposto será reajustado em 5,47%. Ribeirão Pires terá o acréscimo mais salgado da região: 40%. Já em Diadema, a previsão é de até 15% de aumento no tributo.

Outro município com tendência de receber aumento é São Caetano, mas o Palácio da Cerâmica preferiu não informar o índice. O chefe do Executivo José Auricchio Júnior (PTB) marcou reunião para segunda-feira para dialogar com a base aliada, formada por dez dos 12 vereadores. A última sessão do ano no Legislativo, no dia seguinte ao encontro, promete ser agitada devido ao pacote de projetos do Poder Executivo que entrará para discussão em duas votações subsequentes (ordinária e extra). Entre as matérias da pauta, o reajuste do IPTU e pacote de incentivo social.

Segundo a Secretaria de Finanças de São Bernardo, "o reajuste se dará porque a Lei estabelece que a PGV deve ser corrigida anualmente". Até o ano passado o índice utilizado pelo Paço era o IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado), porém, a atual administração propôs, e a Câmara aprovou, a substituição do IGPM pelo IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), pois este último indicador, segundo o Paço, reflete mais adequadamente as variações do custo de vida.

A administração de Santo André utiliza o FMP (Fator Monetário Padrão), atualizado pelo IPCA, como indexador para aplicar o repasse. O governo fará apenas a recomposição inflacionária, por isso a taxa de aumento deve girar em torno de 5,63%. No início deste ano, a Prefeitura andreense reajustou o valor em 4,22%, referência ao índice de inflação registrado no ano passado.

Ribeirão Pires prevê pelo segundo ano consecutivo reajuste acima da inflação. O imposto sobre o metro quadrado construído sobe 40%. O acréscimo, segundo o prefeito Clóvis Volpi (PV), não será explicitamente de 40%, mas sim de 18%. A justificativa é de que o indicador venal dos imóveis está abaixo do mercado real. Em 2010, o prefeito já tinha elevado a PGV entre 25% e 70% - a média, segundo a Prefeitura, ficou em 41%.

Com previsão de até 15% de aumento no IPTU de Diadema, a média do reajuste será de 8,62%. Cada imóvel receberá tratamento particular de análise para dimensionar o valor ideal de acréscimo, segundo a Prefeitura. O método adotado pela administração é chamado de limitador, apesar do aumento real. A nomenclatura se dá devido ao atraso de quase 20 anos na revisão da PGV, indicativo do custo venal dos imóveis, que gerou crescimento.

Segundo a Prefeitura de Mauá, não haverá acréscimo no tributo.

O prefeito de Rio Grande da Serra, Adler Kiko Teixeira (PSDB), afirmou ontem que em todos os anos de seu mandato à frente do Paço o índice esteve de acordo com a correção inflacionária. Para 2011, a média será de 5,25%.




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