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Parlamento iraquiano entrega projeto de Constituição à ONU


Da AFP

18/09/2005 | 11:20


O Parlamento iraquiano autorizou neste domingo a impressão do projeto de Constituição do país para o referendo de 15 de outubro, ao mesmo tempo que a violência provocou a morte de um deputado curdo e um soldado americano. "Entregamos o projeto de Constituição à ONU (Organização das Nações Unidas", anunciou o vice-presidente do Parlamento iraquiano, Hussein Charistani, depois de ler aos deputados da Assembléia Nacional cinco artigos do texto que foram modificados, especialmente a pedido da comunidade sunita.

A ONU está encarregada de imprimir cinco milhões de cópias do texto para a distribuição entra a população antes do referendo. "Se tudo correr bem, começaremos a impressão amanhã (segunda-feira)", disse um funcionário da representação das Nações Unidas, presente no Parlamento e que pediu anonimato. "A impressão levará dez dias", acrescentou, antes de explicar que serão quatro milhões de exemplares em árabe e um milhão em curdo. O objetivo da diferença de línguas é alcançar todos os grupos étnicos em todas as regiões.

O projeto definitivo contém o essencial das modificações desde que foi apresentado, na quarta-feira, às Nações Unidas. A única mudança significativa desde então diz respeito ao artigo três, no qual se suprime a menção de que o "povo árabe (do Iraque) faz parte da nação árabe". Os árabes sunitas consideraram que esta precisão daria a entender que o Iraque não integra a nação árabe.

O artigo três menciona, como já previa a versão enviada na quarta-feira, que o "Iraque é um membro fundador e ativo da Liga Árabe", para tentar agradar tanto os árabes sunitas como a organização pan-árabe. O texto final elimina o artigo 44, sobre as "convenções e acordos internacionais relativos aos direitos humanos", consagrando assim a supremacia da Constituição iraquiana nestes casos.

O novo texto também acrescenta que o primeiro-ministro será auxiliado por dois vice-primeiro-ministro durante a primeira legislatura. Finalmente, outras duas modificações se referem à distribuição eqüitativa dos recursos de água.

Assassinato - A sessão da Assembléia Nacional começou com um minuto de silêncio em memória do deputado curdo Fares Nasser Hussein, assassinado no sábado por um grupo de desconhecidos armados no momento em que seguia para Bagdá.

O motorista e o segurança que o acompanhavam também morreram. Outro deputado curdo, Haydar Kassem Chenchu, ficou ferido no ataque executado contra o comboio em Muchahadah, 30 quilômetros ao norte da capital.

Hussein é o terceiro membro do Parlamento, depois das eleições de 30 de janeiro, a ser assassinado. O decano da Câmara, Dhari al-Fayad, foi morto no dia 28 de junho e Lamiya Abed Khaddouri em 27 de abril.

Em outro ato de violência, um soldado americano morreu no sábado na explosão de uma bomba perto de Al-Asad, na região oeste do país, segundo um comunicado divulgado pelo exército dos Estados Unidos.



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