Pela terceira vez, a Prefeitura de Santo André tenta barrar a instalação de dutos da Gasan 2, de responsabilidade da Petrobras. Em vistoria realizada na segunda-feira por técnicos da administração municipal em parceria com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, foram constatadas várias irregularidades ambientais que impedem a construção da segunda etapa do gasoduto. A instalação de 39 quilômetros de dutos começou em junho.

As obras passam pela área da Mata Atlântica e compreendem cinco municípios do Grande ABC. São mais de 650 mil metros quadrados de desmatamento.

Segundo o secretário de Gestão de Recursos Naturais de Paranapiacaba e Parque Andreense, Eduardo Mendes Júnior, o Duda, a continuidade das obras depende de aprovação da etapa concluída por parte da Prefeitura. "Constatamos desde problemas graves, como desvio de leitos de nascentes e assoreamento de cursos d'água, até ocorrências mais simples, mas que não deveriam ocorrer."

Em relatório elaborado por técnicos municipais, constam irregularidades como uso de grama inadequada, placas de grama soltas em diversos pontos, solo exposto, erosão, área terraplanada sem nenhum tipo de cuidado ou proteção, falta de revegetação de pontos da faixa de dutos, além dos problemas citados por Duda. Até mesmo restos de embalagens e sacos utilizados para contenção cobertos por placas de grama foram verificados.

O relatório foi enviado à Cetesb, que participou da última vistoria e constatou os problemas, segundo o secretário. Duda garantiu que enquanto não forem propostas medidas mitigadoras, as obras permanecem suspensas. "É preciso reparar o que foi feito antes de iniciar qualquer intervenção."A Cetesb informou que os técnicos envolvidos na vistoria ainda estão elaborando o relatório da inspeção. Segundo a nota, as conclusões obtidas irão orientar as próximas ações da Cetesb em relação à obra. O Diário tentou entrar em contato com a Petrobras durante toda a tarde de ontem e em sete números de telefones diferentes, mas ninguém atendeu.

A Gasan 2 liga a Estação de Controle de Gás de Mauá à Estação de São Bernardo. O investimento é de R$ 340 milhões e o objetivo é ampliar a capacidade de transporte de gás natural no Estado.

Especialista alerta para riscos da operação

"As obras do Gasan devem parar de vez." A opinião é do sócio-fundador do Instituto Acqua - Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental e vice-presidente do Conselho de Meio Ambiente de Santo André, Fábio Vital. Ele destacou que os prejuízos ambientais do gasoduto serão permanentes.

Vital estuda os impactos da obra desde o início deste ano. "O risco de vazamento e explosões decorrentes da operação está previsto no EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impactos Ambientais). A população, porém, não foi informada."

Vital afirmou que o relatório cita que "apenas" 10 mil pessoas são afetadas pela passagem do gasoduto. "Não houve realização de audiências públicas. Não há infraestrutura suficiente de bombeiros e Defesa Civil. Sequer temos um hospital de queimados na região. Tudo isso poderia ter sido proposto como compensação."

Os dutos também colocam em risco a produção de água na região, já que estão localizados em área de manancial.

Para Vital, está nas mãos das prefeituras de Santo André, São Bernardo, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra impedir a continuidade das obras. "Quem tem responsabilidade sobre o uso e ocupação do solo é o município. Mas as prefeituras não foram ágeis e preocupadas o suficiente com o problema."