Mesmo a contragosto de parte da base, os aliados do prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), aprovaram ontem o aumento do ISS (Imposto Sobre Serviço), cuja alíquota passa de 2% para até 5%, reajuste que entrará em vigor a partir de janeiro.

Há casos em que o ISS não alcança 5%, mas o salto é grande. Para escolas, a taxa passará a 3,5% – 75% maior do que a vigente. Para companhias de vigilância, segurança e monitoramento, a nova base é 3%. Gráfica precisará gastar 3% de ISS (50% a mais).

O descontentamento era visível entre os parlamentares, tanto que o governista Mauro Miaguti (DEM), até então favorável às matérias do Executivo, votou contra. “Sou do setor industrial (é diretor da Fiesp) e na cidade hoje há dificuldade nesta classe. Então eu trouxe o voto dos industriários. Ninguém gosta de aumento. Entendemos que deveríamos rejeitar”.

Vislumbrando falta de consenso, os oposicionistas buscaram alternativas para barrar a matéria. Primeiramente, tentaram enquadrar a necessidade de parecer da Comissão de Proteção ao Consumidor, que é presidida por Marcelo Lima (PPS). Depois, a colocação de emenda modificativa ao texto, prevendo início da cobrança somente daqui a 18 meses.
“Chamo a atenção desta Casa para não proporcionarmos este presente tão amargo de Natal para nossa cidade. É Papai Noel de roupa preta. Estou de luto. É projeto vergonhoso”, atacou Pery Cartola (SD).

Julinho Fuzari (PPS) endureceu o tom crítico, disparando contra o Executivo. “Esse governo corrupto não sabe gastar dinheiro. Não só aqui, mas em nível federal, haja vista as seguidas denúncias de corrupção na Petrobras e na Eletrobras. Em São Bernardo, precisávamos da modificação não para aprovar e sim para ganhar tempo para reverter”, opinou Julinho, a respeito da emenda que postergaria a cobrança do tributo.

Juarez Tudo Azul (PSDB) e Osvaldo Camargo (PPS) também foram à tribuna para condenar o projeto idealizado pela secretária de Planejamento e Orçamento, a primeira-dama Nilza de Oliveira (PT), e pelo secretário de Finanças, Alexandre Sobreira Cialdini.

Os embates geraram inúmeros atrasos e suspensão dos trabalhos da Casa. O item só foi aprovado duas horas depois do previsto, por 16 votos a sete. Cinco vereadores se ausentaram – a maioria da sustentação.

Líder do governo, o vereador José Ferreira (PT) contemporizou os ataques da oposição, dizendo que as críticas tinham cunho eleitoral. “Os oposicionistas foram derrotados em nível nacional e ainda não desceram do palanque. Por isso esse discurso raivoso. A emenda deles não discorda da cobrança. Nossa receita de ISS caiu muito. E o governo precisa executar série de programas, necessitando de recurso. O reajuste não é maior do que qualquer cidade. O remédio é ruim, mas precisa ser tomado”.