O Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) aposta todas as fichas no fato de que conseguirá a ampliação do aterro São Jorge em curto prazo. A ideia é permanecer gerenciando o lixo em seu território sem ter de terceirizar o setor e aumentar em R$ 1,3 milhão por mês o montante a ser dispensado para garantir a realização do serviço.

O pedido foi negado pela Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental). Nesta semana, o Semasa tenta novamente o aval.

Favorável à insistência do município em pleitear a permissão, o ex-prefeito João Avamileno (PT) se mostrou surpreso com as informações de que o Executivo estaria tendo dificuldade em conseguir licença para prolongar a vida útil do depósito de lixo.

"Estávamos conversando com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente para ampliar o aterro. Essa viabilidade estava bem encaminhada. Estou estranhando que a secretaria não queira ceder a liberação dos outros 6.000 metros quadrados para aumentar a capacidade do aterro", afirmou Avamileno.

Segundo o ex-prefeito, a informação dos técnicos de seu governo era de que havia possibilidade de usufruir o espaço no bairro Cidade São Jorge por mais 15 anos.

O antigo gestor acredita que enquanto for possível expandir a área do aterro e permanecer processando o lixo dentro de suas fronteiras é a melhor saída para Santo André. "Terceirizar, eu reconheço, um dia será necessário, mas vai tornar o serviço muito mais caro", ponderou.

Para Avamileno, o debate sobre a destinação dos resíduos sólidos não deve se restringir somente ao município.

"A questão do lixo é um problema sério, que deve ser analisado por todo o Grande ABC. O Consórcio Intermunicipal precisa discutir melhor. O problema não é só de Santo André, mas também das cidades que terceirizaram o serviço e que têm gasto alto."

Deputado estadual e candidato derrotado ao Paço de Santo André, Vanderlei Siraque (PT) também se manifestou favorável à expansão do aterro como forma de não onerar os cofres públicos.

"Entendo e apoio que o aterro tem de ser ampliado e que o município obtenha o licenciamento ambiental, até pela questão do custo para que o serviço não se torne mais caro. Mas o melhor mesmo é encontrar e aplicar novas tecnologias", afirmou o deputado, citando a incineração e a obtenção de energia a partir do lixo como alternativas para torná-lo economicamente mais atrativo.

Como Avamileno, o deputado Siraque entende que a temática ainda não envolve a necessária ação conjunta entre as sete prefeituras.

"A discussão precisa ser feita no âmbito do Grande ABC. Não adianta tirar do aterro de Santo André e mandar o lixo para Mauá. Temos de discutir soluções para a região como um todo. A questão da destinação final dos resíduos sólidos merece um estudo amplo", afirmou.

Área poderia ser licenciada em menos tempo

Isis Mastromano Correia

Ambientalistas contestam o período de quase três anos em que o pedido de ampliação do aterro tramita no governo estadual. Desde 2006, Santo André tem feito pedidos para ampliação da área útil do empreendimento, inclusive com a entrega de estudo de impactos ambientais.

A ideia é utilizar uma área de 40 mil metros quadrados disponível dentro do aterro para aumentar a vida útil do local. Atualmente, Santo André aguarda o aval da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, que estuda a possível liberação do terreno.

Para o geógrafo Marcio Ackermann, que atuou por 10 anos no DEPRN (Departamento Estadual de Proteção aos Recursos Naturais), tendo em vista o tamanho da área pretendida e a urgência para que se encontrasse uma solução, o tempo para o licenciamento da área poderia ter sido menor, embora seja comum licenciamentos de obras que causem impacto ambiental negativo demorarem até cinco anos, conforme o especialista.

"Do ponto de vista técnico, pode-se analisar isso em um tempo menor", aponta Ackermann. "De qualquer maneira é um desserviço não haver o licenciamento dessa área, pois estamos tratando de um aterro que é altamente bem pontuado pelo Estado", completa.

A última avaliação da Cetesb conferiu nota 9,3 ao aterro de Santo André em uma escala de zero a dez.

COMPENSAÇÕES - Caso o Semasa obtenha autorização para utilizar a área de 40 mil metros terá de fazer compensações ambientais das 342 árvores que terão de ser suprimidas do local. A compensação deverá ser feita com o plantio de 3.846 árvores: 25 novas plantas para cada espécie nativa cortada, duas para cada espécie exótica derrubada e uma árvore para cada outra morta.

Além do plantio de novas árvores, 0,5% do valor do empreendimento deverá ser revertido em uma área verde da cidade, sendo o Parque Natural do Pedroso o espaço cogitado para receber o investimento.