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Obras do PAC param na burocracia

De 16 obras do PAC na região de Presidente Prudente, 13 não tiveram início, duas estão paralisadas e apenas uma foi iniciada

Por Wilson Marini
29/11/2009 | 00:00
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De 16 obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na região de Presidente Prudente, 13 não tiveram início, duas estão paralisadas e apenas uma foi iniciada. As verbas estão bloqueadas por falta de documentação, segundo O Imparcial. De fato, "é uma dificuldade para o município atender aos requisitos necessários à liberação dos valores conveniados", queixa-se o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski. As prefeituras, a maioria delas, são despreparadas tecnicamente para enfrentar a complexidade de papéis nas desapropriações e licenças ambientais. Na área de habitação em São Paulo, por exemplo, das 389 obras em 213 municípios, 244 não foram sequer iniciadas, 39 estão atrasadas e apenas 18 concluídas. Mas antes de culpar o rigor nas exigências dos convênios, é preciso que os municípios façam a lição de casa e se preparem para os novos tempos da máquina administrativa. O maior prejudicado com o emperramento não é a imagem política da mãe do PAC, Dilma Rousseff, e sim o sofrido contribuinte distante dos benefícios. O programa é nacional, mas a ação deve ser local. Como anda o PAC de sua cidade?

PEDÁGIO LIVRE
Proprietários de veículos não pagarão pedágio no município onde tiver endereço fixo ou atividade profissional se for aprovado projeto de lei apresentado nesta semana na Assembleia Legislativa pela deputada Ana Perugini (PT, base eleitoral em Hortolândia). A deputada quer assegurar o direito de ir e vir em comunidades prejudicadas em sua economia. O projeto é bem-intencionado, mas já foi tentado em outros Estados e declarado inconstitucional. Acaba na vala interminável do embate jurídico.

CARTAS MARCADAS
As concessionárias têm assessoria jurídica preventiva. As letras miúdas dos contratos de concessão são previstas muito antes do início das obras. Depois, é difícil remendar. Enquanto isso, a arrecadação segue de vento em popa. Pedágio franqueado já serviu de mote para bravatas sem sucesso no Paraná pelo governador Requião. Em Santa Catarina, lei estadual concedeu há três meses isenção de pagamento aos moradores de nove municípios ao longo das rodovias BR-101 e BR-116. A concessionária continua cobrando normalmente.

INSEGURANÇA
Pesquisa do instituto Ipempi aponta que em Mogi das Cruzes a segurança pública é a maior preocupação da população. Segundo o Diário de Mogi, que destacou o assunto em manchete, isso é resultado "do policiamento abaixo das expectativas". Logo após a publicação, na quinta-feira, policiais da Rota da Capital baixaram na cidade para auxiliar a polícia e de chegada prenderam uma quadrilha.

AUTOESTIMA
As cidades paulistas estão entre as mais seguras para jovens e adolescentes de 12 a 19 anos. A pesquisa, feita a pedido do Ministério da Justiça, evidencia a qualidade de vida em São Paulo, particularmente no interior Paulista. Entre as 12 melhores colocadas no País, estão São Carlos, São Caetano, Franca, Bauru e Araraquara.

MÓVEIS
Fabricantes de móveis de São Bernardo e da região de Rio Preto festejam a redução do IPI no setor, anunciada pelo governo federal para incentivar a produção. As prefeituras lamentam perdas na arrecadação.

SOLTAR BALÕES É CRIME
Lei estadual de 1998 proíbe a fabricação, venda, transporte e soltura de balões que possam provocar incêndios em áreas ou qualquer tipo de assentamento urbano.

HISTÓRIAS...
Em Franca, feirante foi proibido de gritar as promoções sob pena de ter o alvará cassado. Após o Comércio de Franca ter noticiado a lei do silêncio, o feirante ganhou fama, teve a história reproduzida por TVs e jornais de circulação nacional e aumentou as vendas.

...DO INTERIOR
Em Americana, a prefeitura grafou a expressão "Stop Four" em quatro rotatórias e o caso foi parar na Justiça, que proibiu o emprego do idioma em outros pontos do trânsito. Do jornalista Marcos Brogna, editor-chefe de O Liberal: "O fato lembra a personagem Altiva, de Eva Wilma, em A Indomada, que sempre queria aparecer falando o inglês". Ainda bem que a polêmica sobre o inglês se dá em... Americana!




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