Deve sair nesta semana a regulamentação, pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), da campanha nacional pelo desarmamento. Os ministros do tribunal voltam do recesso nesta segunda-feira, e a previsão é que encaminhem logo a minuta de prestação de contas da campanha. A expectativa do diretor do Instituto Sou da Paz, Denis Mizne, é que as orientações do TSE venham no sentido de que o poder econômico não seja o fator determinante.

Com a orientação da Justiça Eleitoral, as entidades em defesa e contrárias ao desarmamento poderão saber o que é permitido pela lei em termos de divulgação do plebiscito de 23 de outubro. Assim como em uma disputa eleitoral, o TSE deve determinar, entre outros pontos, a divisão do tempo de televisão e rádio e as regras sobre uso de faixas e cartazes na campanha.

"Esperamos que o Tribunal permita horário eleitoral gratuito, mas não a compra de tempo de TV", declara Mizne. Para ele, o foco do TSE na regulamentação do referendo deve ser o de controlar o horário eleitoral gratuito. "As pessoas têm que poder distribuir seus panfletos, cartazes."

O diretor da ONG avalia que a chamada bancada da bala - formada por parlamentares contrários ao desarmamento - ainda tem muita força dentro do Congresso. "Apesar de não ter apelo popular, é uma bancada que difunde o mito de que a arma traz defesa. Isso assusta a população", diz Mizne. Ele não mostra muita esperança de que as discussões com a bancada da bala sejam de alto nível. "Esperamos debate sobre argumentos concretos, mas acho que eles vão vir com terrorismo."

Para quem se interessar, o Instituto Sou da Paz oferece pela página na internet - www.soudapaz.org.br - o kit de conscientização, com números sobre armas de fogo  e estatísticas sobre a violência no Brasil. O material é fornecido de graça e, segundo o diretor da ONG, já vieram e-mails com pedidos de Tocantins, Pará e Minas Gerais. "E nós praticamente não divulgamos. Isso indica que o Brasil quer participar da campanha", avalia Denis Mysne.

Frentes - Nesta segunda-feira, com manifestação pública em Campinas, será lançada a Frente Brasil Sem Armas, composta de parlamentares favoráveis ao desarmamento. Durante a semana, a frente lançará também uma página na internet, centro de atendimento e inaugurará sede em Brasília.

Na quinta-feira da semana passada, mais de 40 representantes de entidades reuniram-se no Comitê Desarma São Paulo, no ILP (Instituto Legislativo Paulista), na Assembléia, para discutir a estratégia da campanha. O foco do comitê é a ampliação das ações pelo desarmamento por todo o Estado. A próxima reunião das entidades está marcada para 17 de agosto, quando os grupos de trabalho definidos na última quinta-feira apresentarão planos de ação. Na  segunda, será lançada a versão pernambucana do Comitê Desarma.