O Ministério da Saúde promete adotar novas políticas de incentivo ao planejamento familiar. Além de vender cartelas de pílulas a baixo custo, cerca de R$ 0,30 cada, o governo vai acabar com o limite atual de procedimentos de laqueadura e vasectomia nos municípios. O SUS (Sistema Único de Saúde) terá maior repasse de verba para atender à demanda de solicitações e acabar com a fila de espera que, na média do Estado, é de seis meses.

O coordenador nacional do pacto pela redução da mortalidade materna e neo-natal do ministério, Adson França, explica que a retirada do teto praticado atualmente pelo governo é mais uma ação que visa evitar a gravidez por meio da prevenção. “Esse é um governo que defende a vida. Não apoiamos controle de natalidade, mas planejamento familiar consciente, segundo a legislação”, diz.

As famílias brasileiras têm uma média de 2,1 filhos. Nos anos de 1980, o índice era mais alto: 6,2. Os procedimentos cirúrgicos, somados ao acesso facilitado de métodos contraceptivos, explicam a queda. Em 2002, o País realizou 6 mil vasectomias. Ano passado, foram 20 mil.

O conjunto de medidas federais sinaliza, ainda, uma estratégia diante do debate que envolve a legalização do aborto. Para o coordenador do grupo de saúde da mulher em São Bernardo, Rodolfo Strufaldi, as ações propostas são agressivas e, se colocadas em prática, conseguirão diminuir os números de gestações indesejadas.

“Mesmo as mulheres que não são cadastradas em programas públicos poderão comprar anticoncepcionais em farmácias populares ao preço de um pãozinho. Já os procedimentos cirúrgicos são mais complicados. Os municípios precisam estar preparados para oferecer atendimento ético”, afirma.

Todas as prefeituras também devem solicitar, junto à secretaria estadual da Saúde, suas necessidades de atendimento para que o governo – por meio de programa similar – possa organizar os investimentos. O prazo foi aberto em 8 de março, mas nenhuma cidade da região efetuou pedido. A garantia foi dada pela assessora da Secretaria para Saúde da Mulher, Tânia Lago.

“A partir do segundo semestre vamos ampliar nossa oferta de métodos contraceptivos nos municípios. A distribuição será gratuita, por meio do programa Dose Certa. No Estado, estimamos que a clientela de mulheres é de 2 milhões em idade fértil, ou seja, dos 15 a 49 anos”, diz.

Sobre laqueaduras e vasectomias, a expectativa é dobrar a quantidade de procedimentos até 2010 e chegar a 40 mil.