Política Titulo São Bernardo
Prefeitura abre concorrência para terceirizar a Cidade da Criança
Por Do Dgabc.com.br
07/01/2020 | 06:25
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Denis Maciel/DGABC


A Prefeitura de São Bernardo abriu concorrência pública para conceder a administração do Parque Cidade da Criança, no Jardim do Mar, à iniciativa privada. A previsão do contrato é de duração de 15 anos, prazo prorrogável por mais cinco, e a estimativa da administração é arrecadar R$ 33,8 milhões com a terceirização, sendo R$ 5 milhões de outorga fixa e o restante variável (a receber no tempo do acordo).

Em 2018, o governo do prefeito Orlando Morando (PSDB) tornou público estudo sobre a viabilidade da privatização do local. O parque está situado em um terreno de 37,7 mil metros quadrados no Jardim do Mar e é tombado como patrimônio histórico e cultural. Atualmente funciona por atuação de dois permissionários – um deles é o Aquário de São Paulo – e são responsáveis apenas pelos brinquedos instalados.

Pelas regras do edital, a vencedora da concorrência deve deixar liberado o acesso ao parque – a cobrança é para as atrações. Quem assumir a gestão do local também ficará responsável por reurbanizar e revitalizar o parque, bem como garantir a conservação do equipamento.

O contrato prevê limite de R$ 100 pelo ingresso aos brinquedos e alguns deles são obrigatórios por serem tombados, como teleférico, avião DC3, torre do DC3, apolo XI, bonde, submarino, miniAmazônia, jardim japonês e cidade cinematográfica.

Em fevereiro, a Câmara aprovou projeto de lei autorizando a Prefeitura a transferir à iniciativa privada a administração do espaço. À época, o governo argumentou que “constata-se que existe deterioração das instalações físicas do parque, particularmente nas edificações e em algumas atrações, de maneira que o potencial do parque está sendo subutilizado e carecendo de manutenção de grande monta”.

Por ano, a Prefeitura de São Bernardo despende R$ 1,6 milhão com a manutenção do espaço, desde pagamento de água e luz até serviços de zeladoria. O atual permissionário do local cobra R$ 70 por ingresso e não tem a responsabilidade de cuidar do espaço.
As propostas pelo contrato serão abertas no dia 20 de fevereiro. 




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