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CPIs se arrastam nas Câmaras

De dez comissões instauradas nos Legislativos do Grande ABC, apenas quatro têm caminhado e colhido resultados; outras seis pouco avançam

Por Daniel Tossato
Do Diário do Grande ABC
22/09/2019 | 07:00
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Das dez CPIs vigentes nas Câmaras do Grande ABC, seis estão paralisadas ou andam a passos lentos, o que indica que parte das proposições serviu apenas como instrumento político, sem avanço prático.

A cidade que mais tem CPIs ativas é Santo André: quatro. Duas tiveram encaminhamento, uma que apura o trabalho da Enel (antiga Eletropaulo) e outra sobre irregularidades na FSA (Fundação Santo André). As demais, porém, estão paradas e ambas tratam do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) – parte das atribuições foi transferida à Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) em acordo para amortizar dívida bilionária.

A constituição do passivo, que atingiu a casa dos R$ 3,4 bilhões, aliás, é motivo para uma comissão proposta pelo vereador Professor Minhoca (PSDB). A outra, de autoria da bancada do PT, busca investigar suspeita de irregularidades desde a assinatura do protocolo de intenções entre o Semasa e a Sabesp, bem como o contrato. A mesa direta suspendeu os trâmites em busca de pareceres jurídicos, isso no fim do primeiro semestre. Até agora, nada avançou.

Em São Bernardo, duas CPIs foram aprovadas neste semestre. Uma que apura o trabalho da Emae (Empresa Metropolitana de Água e Energia) na área da Represa Billings e outra que avança no contrato feito entre a Prefeitura e o EC São Bernardo e o São Bernardo FC de concessão do Estádio 1º de Maio. A primeira, presidida por Jorge Araújo (PHS), apresentou alguns encaminhamentos. A segunda, liderada por Pery Cartola (PSDB), demorou mais de um mês para constituir um plano de trabalho e segue morosa. Com a vigência dessas duas CPIs, outras comissões ficam em fila de espera e não podem andar oficialmente.

Na Câmara de Mauá, três CPIs se arrastam há mais de ano. Uma foi aberta para analisar o contrato da administração com a Cellopark, responsável pelo sistema de Zona Azul mauaense. Outra, para avaliar a prestação de serviços da Enel no município – semelhante à de Santo André. E a terceira foi instalada para investigar o fornecimento de água em Mauá, serviço sob responsabilidade da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá). Todas seguem sem conclusão. Na semana passada, aliás, o presidente da casa, Vanderley Cavalcante da Silva, o Neycar (SD), prorrogou duas delas – Cellopark e Sama – por mais 120 dias.

Em São Caetano foi instaurada a CPI do Natal Iluminado, que tem como objetivo apurar denúncias de desvio de recursos públicos empregados em evento natalino de 2016, no convênio firmado entre a Prefeitura, então administrada por Paulo Pinheiro (DEM), e a Aciscs (Associação Comercial e Industrial de São Caetano), à época dirigida pelo advogado Walter Estevam Junior. Os trabalhos caminham. Foram solicitados documentos junto à administração municipal sobre a prestação de contas apresentada pela Aciscs. A CPI é presidida pelo vereador Tite Campanella (Cidadania).




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