O presidente da Câmara de São Caetano, vereador Pio Mielo (PMDB), contratou, sem licitação, empresa que faz serviços de manutenção de veículos oficiais, ligada a ex-funcionário comissionado de seu gabinete. A oficina chama-se Centro Automotivo Olivo Ltda e tem no quadro societário Eric Olivo, irmão de Darlan Olivo, servidor nomeado como assessor técnico parlamentar até fim de maio. Entre janeiro – período em que o peemedebista assumiu o cargo de direção – e o término do mês passado, o Legislativo gastou R$ 41.084 com o trabalho da empresa.

No ano passado, antes mesmo de chegar ao posto da presidência, Pio visitou a oficina, posando para foto – publicada nas redes sociais – ao lado de Darlan, então funcionário de sua confiança (exonerado no dia 22), e do sócio do centro automotivo. A companhia prestou serviços também no exercício anterior, mas com frequência bem menor do que na atual legislatura. O trabalho de oficina é autorizado, segundo a Câmara, sob demanda do gabinete dos vereadores – são 19 no total – a partir de problema verificado no carro. O aval, no entanto, se dá a partir de assinatura do presidente, responsável como ordenador de despesas.

Pio alegou que a contratação fica a cargo do departamento de compras da Casa, que, segundo ele, viabiliza o acerto, mediante a apresentação de três propostas de oficinas previamente cadastradas junto ao Legislativo. “Tem um trâmite. Vence aquele que tiver o menor preço. Não há outro critério, sendo um único: preço. Se A, B ou C ganha ocorre por menor preço. Não cabe ao presidente isso e não há ingerência”, disse, pontuando que a frota é de mais de uma década e que se fez pouco reparo nos últimos dois anos. “Isso pode comprometer o uso.”

O peemedebista considerou que os gastos para deixar os carros “em plenas condição de utilização” estão coerentes. Os automóveis, de acordo com Pio, vão gerar menos custos no segundo semestre. Até porque o peemedebista adiantou que a Câmara pretende formalizar a devolução de mais dez veículos ainda neste ano – outros dez carros foram para a Prefeitura. Serão somente três automóveis à disposição da Casa, para o setor administrativo.

Sobre a relação com o ex-assessor, o presidente afirmou que não há qualquer ligação com a contratação. Segundo ele, Darlan foi exonerado por conta da reforma administrativa da Casa, que reduziu 19 servidores. “Foi uma readequação a pedido do TCE (Tribunal de Contas do Estado), sem qualquer correlação com o caso.”

O dirigente pontuou que não pode excluir a empresa do cadastro em “decisão política”. Diz que pretende criar corregedoria na Câmara, por meio de projeto da mesa. Prometeu que esse episódio será o primeiro a entrar para análise. “Ideia é que não haja nenhum desvio de conduta. O ex-funcionário não pertence mais aos quadros, mas se (o órgão) entender que houve favorecimento à empresa ela será desligada (cadastro), mas seria leviano fazer de maneira unilateral.”