As prefeituras de Santo André e de São Bernardo devem seguir o exemplo do governo João Doria (PSDB), na Capital, e implantar leis mais rígidas no combate às pichações.

Após mais um caso registrado contra o patrimônio público andreense nesta semana, o prefeito Paulo Serra (PSDB) admitiu a possibilidade ao afirmar que a legislação atual é muito branda em relação ao combate ao vandalismo. A fala foi motivada depois que a passarela Luis Melito, sobre a Avenida Perimetral, amanheceu pichada na terça-feira, menos de 15 dias após ter sido reparada, Serra afirmou considerar não apenas a aplicação de multa, mas também a detenção de pichadores. No entanto, as medidas que o prefeito estuda não devem ser inteiramente semelhantes às do prefeito paulistano.

“Vamos buscar o caminho da conscientização, do diálogo. A ideia é substituir o vandalismo por arte”. Ele ressaltou a possibilidade de fazer trabalho conjunto com grafiteiros do município para combater as pichações. Outro ponto considerado foi a instalação de câmeras. “Não adianta a criação de leis se não fiscalizarmos. É difícil, mas deve ser feito.”

Ainda segundo o chefe do Executivo, a administração gasta em torno de R$ 5 milhões por ano com a manutenção do patrimônio, e entre 20% e 30% desse valor é utilizado na restauração devido ao vandalismo.

A situação em São Bernardo está mais avançada. A expectativa do prefeito Orlando Morando (PSDB) é a de que já na próxima semana o Paço encaminhe para a Câmara projeto de lei cujo objetivo é punir de maneira mais rígida os pichadores, por meio da aplicação de multa e sanções, como prestação de serviço na área em que o indivíduo atuou. Os valores das infrações não foram especificados. “Nossa intenção é adotar modelo similar ao proposto pelo Doria, na Capital. Esperamos que o projeto seja votado o mais brevemente possível.”

Segundo Morando, a medida se faz necessária ao mesmo tempo em que “a atual legislação não tem apresentado eficácia” no combate a pichadores. “É necessário coibir este tipo de ação. Se, infelizmente, ainda temos pessoas sem compromisso com a cidade, temos de aplicar punição mais dura. Quem sabe assim as pessoas criem consciência e comecem a zelar pelo patrimônio do município, que é de toda a população”, disse. (colaborou Daniel Macário)

Prefeituras dizem atuar com o objetivo de evitar o vandalismo

Não importa se é prédio público, passarela, monumentos históricos ou simplesmente muro de casa ou comércio, os rabiscos típicos de áreas urbanas estão lá. No Grande ABC, as prefeituras informam por meio de nota já atuar para coibir as pichações.

Santo André afirma que o custo anual projetado para reparação de danos é de R$ 550 mil. “Não temos multa para pichadores. No entanto, estudamos a legislação vigente para que sejam realizadas adaptações, nos mesmos moldes do que ocorre em São Paulo, coibindo a degradação do patrimônio público.”

Outro estudo para o mesmo fim está sendo feito em São Caetano. Na cidade, porém, já há multa vigente. “A maior incidência ocorre em avenidas principais, corredores viários e cemitérios. A multa a quem for pego pichando é de R$ 300 – atualizada monetariamente pelo IGP-M (Índice Geral de Preços ao Mercado), da FGV –, dobrada em cada reincidência.”

O vandalismo em São Bernardo também recebe punição, de acordo com o Paço. “Esta vigilância é feita exaustivamente pela GCM (Guarda Civil Municipal), que tem autoridade para aplicar medidas cabíveis, como multas e punições. Paralelamente, a administração vem reforçando as atividades do programa Nova São Bernardo, cuja premissa básica são os serviços de zeladoria.”

Mauá afirma combater a pichação com política de valorização do grafite – e prepara para o último fim de semana do mês evento com pintura de muro de seis metros de extensão entre as estações de trem Guapituba e Mauá em comemoração ao Dia do Grafite, celebrado no dia 27.

Diadema, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra não se pronunciaram.

Beco Cultural valoriza a arte de rua

Localizado às margens do Rodoanel em uma rua sem saída da Vila Santa Cecília, em Mauá, o Beco Cultural está de portas abertas para todos os tipos de arte de rua, dança, apresentações, eventos e afins. “A gente veio para somar”, diz Luiz Fabiano Perez, 33, que assim como Daniele França Godoy, 31, está a frente da Associação de Moradores do Bairro, que deu vida ao espaço.

O que mais existe no Beco é cor, vindo de grafite, de pichação ou de grapixo (mescla entre grafite e pichação). “Poucas pessoas entendem que grafite não é pichação. Às vezes, chamam a polícia porque vêm alguém ''vandalizando'' um muro, quando, na verdade, o que está sendo feito é um grafite.”

Perez, que sempre gostou de desenhar, já foi pichador em uma época da vida, mas não discrimina o ato hoje em dia. “Era moleque e quando meu pai soube o que eu fazia, disse que se fosse pego, iria me deixar dois dias na cadeia para eu aprender.”

Para ele, a pichação já fui uma forma de protesto da sociedade. “Hoje, o protesto ficou um pouco para trás e o pessoal faz mais pela fama, pelo ibope e pela adrenalina. Correm risco de vida tanto fugindo da polícia quanto escalando lugares para conseguir deixar ali o recado.”

Segundo Perez - que foi convidado neste mês a deixar sua arte no final da Avenida Paulista em espaço autorizado pela Prefeitura de São Paulo -, pichadores e grafiteiros se respeitam. “Se o espaço estiver grafitado, dificilmente alguém irá pichar por cima. Existe esse respeito e o grafite acaba inibindo a pichação.”

Além da pintura do muro da estação de trem em Mauá, no qual Perez participa da organização, o Dia do Grafite ainda deverá ter outras atividades entre os dias 20 e 24. “Estamos fechando oficina de stencil, lambe-lambe e sticker, que serão realizadas no Céu das Artes e também rodas de conversa de grafite e mulheres no grafite, na Casa do Hip Hop. Nossa proposta é valorizar o artista individual da cidade.”