A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) indicou a remoção dos moradores de 11 dos 54 prédios do Condomínio Residencial Barão de Mauá, no Parque São Vicente, em Mauá. O parecer foi anunciado ontem, durante reunião com a comissão de síndicos, que representam as 1.760 famílias que vivem no local.

A recomendação foi motivada, segundo a Cetesb, pela lentidão por parte da Cofap em apresentar plano de descontaminação da área. A empresa é uma das rés do processo - ao lado das construtoras Soma, SQG e Paulicoop - movido pelos moradores, que exigem indenização por danos morais e materiais.

Em 2000, descobriu-se, após explosão na caixa- d'água subterrânea, que o condomínio havia sido erguido em terreno onde funcionava aterro industrial clandestino. Logo após o acidente, que matou uma pessoa, a Cetesb identificou a presença de 44 substâncias tóxicas no solo.

Por determinação do Ministério Público, a Cofap contratou, em 2009, estudo para medir os níveis de contaminação do solo e indicar meios de como remediar os estragos. Os laudos elaborados pela empresa Geoklock foram apresentados naquele mesmo ano, mas somente ontem a Cetesb se pronunciou sobre o documento.

Em nota, a companhia afirma ter considerado o relatório "insatisfatório", já que não detalha como eliminar os riscos de contaminação nem o que fazer para garantir que os moradores não serão ainda mais expostos aos gases tóxicos.

Na análise apresentada há dois anos, a Geoklock defendeu que é possível eliminar os focos de poluição sem remover as famílias. Para a Cetesb, os estudos não dão garantias de que o método seja eficiente. O advogado Aurélio Okada, que representa parte das famílias do Barão de Mauá, acredita que o parecer dado ontem pela companhia é mais um reconhecimento público de que os moradores vivem sob risco. "Ainda assim, é uma solução paliativa. É pouco para um caso que se arrasta há 11 anos", salientou.

A síndica Tania Regina da Silva, que participou da reunião, não gostou do resultado do encontro. Segundo ela, 27 prédios - e não 11 - deveriam ser desocupados, já que estão sobre a manta de contaminação. "Além disso, não sabemos se a transferência será definitiva, se esses edifícios serão demolidos. A sensação é de que estamos abandonados, porque ninguém pressiona essas empresas, de fato, a solucionarem a questão", sustentou.

Empresa sugere realocar vizinhos no próprio residencial

Comunicada oficialmente sobre o parecer da Cetesb na segunda-feira, a Cofap apresentou no mesmo dia o plano de intervenção no Barão de Mauá. A companhia informou que avalia o projeto.

Entre as propostas apresentadas pela empresa, está a de abrigar os moradores removidos em prédios desocupados do próprio residencial - em seis deles a construção parou na metade - ou em edificações a serem erguidas na área.

De acordo com a síndica Tania Regina da Silva, em 15 dias técnicos da Cetesb participarão de assembleia no condomínio para detalhar o plano de descontaminação da Cofap. "Os prédios que estão inacabados seriam insuficientes para abrigar todas as famílias. Quanto tempo levaria para erguer esses e outros? Até lá, nossa saúde vai continuar ameaçada." De acordo com a síndica, as famílias irão aguardar o resultado da assembleia para tomar as medidas jurídicas cabíveis.

A Cofap esclareceu que, além de ter protocolado junto à Cetesb o Plano Conceitual de Intervenção, "em breve" entregará o Prad (Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas), com "maior detalhamento das soluções propostas". A empresa afirmou ainda que aguardará a análise por parte da companhia para "dar continuidade às ações de recuperação da área, conforme os comandos da sentença judicial e as orientações do órgão ambiental".