O diretório paulista do PT, comandado por Emidio de Souza, formatou resolução, ratificada em agosto, que avisa que entrará com ação na Justiça Eleitoral para requerer o mandato de todos os vereadores e prefeitos ‘infiéis’ que abandonarem o partido. A legenda passa por uma das maiores debandadas de sua história devido à crise institucional, motivada por desdobramentos da Operação Lava Jato, desgaste do governo federal e divergências internas. Na lista regional, os parlamentares Pio Mielo, de São Caetano, Wagner Rubinelli e Rogério Santana – licenciado, hoje secretário de Serviços Urbanos –, ambos de Mauá, especulam saída.

Na região, o PT tem três prefeitos e 29 vereadores. O partido perdeu, até agora, 14 dos 68 chefes de Executivo no Estado ao justificar “desgaste” e “medo” de derrota na eleição, além da senadora Marta Suplicy, que formalizou afastamento em abril. No campo legislativo, o número foi de 47 baixas somente em São Paulo.

No documento, a executiva estadual lembra que o estatuto do partido, no artigo 73, afirma que desde o pedido de indicação como pré-candidato a cargo legislativo, o filiado se compromete rigorosamente a reconhecer de modo expresso, conforme no inciso 1º, que toda cadeira eletiva pertence à legenda e que suas instâncias de direção poderão adotar todas as medidas necessárias para preservar esse mandato se deixar a sigla ou dela for desligado.

Ao finalizar a resolução, o diretório petista relata que orientou as coordenações das macrorregiões e as executivas municipais sobre prazos e procedimentos administrativos e jurídicos para elaboração das ações “em conformidade com a legislação vigente e estatuto do PT”. “A estadual avoca para si todos os processos de expulsão contra filiados com mandatos, bem como tomará as providências necessárias para a defesa dos interesses do partido no que se refere à manutenção de suas cadeiras.”

Pio estuda migração para o PMDB para disputar o pleito do ano que vem. O petista, único representante da sigla na Câmara de São Caetano, se diz “desconfortável com a incoerência” do diretório local ao cogitar candidatura própria. Em relação a pedir a vaga, ele se diz “muito tranquilo”. “Primeiramente, depende da publicação da nova lei eleitoral, que configura, inclusive, prazos e regras. Eu quero paz com a direção. Construir novo caminho, sem esquecer as curvas que me trouxeram até aqui.”

Vereador em quarto mandato, Rubinelli alega que continua com o projeto de apoio a Donisete Braga (PT), porém, ao mesmo tempo, ressalta que perdeu espaço no governo. O parlamentar confirmou, recentemente, as sondagens de outras legendas, só que descartou deixar a sigla neste momento. Rogério Santana, por sua vez, mostra descontentamento dentro do PT e a condução do Paço. Já indicou, nos corredores, que se receber convite de outra agremiação, pode sair.

Segundo o texto avalizado pela Câmara Federal que trata da janela partidária, antes de expirar a nova data de até seis meses antes da eleição, haverá um intervalo de 30 dias para que interessados possam trocar de partido sem correr o risco de perder o mandato. Além dessa alternativa, prevê dois motivos para alteração que evitam sofrer sanções: “mudança substancial ou desvio reiterado no programa partidário” ou “grave discriminação política pessoal”.