O MP (Ministério Público) de São Bernardo, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível, instaurou inquérito para apurar a conduta da escola Gapi, especializada no ensino especial Infantil e Fundamental de crianças com autismo. Conforme pais de alunos da unidade, a instituição privada anunciou o corte das bolsas de estudos em período integral financiadas pelo Estado por meio de ação civil pública a partir do dia 25 de setembro, quando o atendimento dos cerca de 40 estudantes será realizado apenas em meio período.

A notícia revoltou a teóloga Adelaide Romero, 34 anos, mãe do aluno do 1º ano do Fundamental Júlio César, 7. “Não concordamos com essa mudança porque a bolsa não é para meio período. É um direito adquirido. Tenho laudos médicos que atestam que meu filho precisa de atendimento integral. A escola não pode transformar as salas de aula em depósito de crianças para conseguir mais vagas.”

De acordo com Adelaide, a unidade de ensino também anunciou a diminuição das terapias ofertadas na grade escolar para apenas uma vez por semana. “Já estava pagando por fora para meu filho, que tem autismo e retardo mental, fazer fonoaudiologia e terapia ocupacional na escola porque ele precisa de mais estímulos”, confessa.

Insatisfeita com a conduta da instituição, a agente administrativa Fabiana Sperandio Chaveiro, 42, solicitou a transferência do filho Geovani, 9, para outro colégio da cidade, no entanto, aguarda a liberação do procedimento desde o dia 2 de junho. “Meu filho está sem estímulos em casa. Ele está sendo prejudicado. Tivemos de entrar com mandado de segurança e estamos aguardando parecer da Justiça.”

Segundo Fabiana, esta é a segunda vez que a unidade de ensino tenta cortar as bolsas integrais. “Em 2013 já passei por essa situação, que só foi revertida porque recorri à diretoria regional de ensino. A escola diz que meu filho não apresenta rendimento à tarde e que seria melhor ele ficar em casa. A terapeuta particular dele chegou a visitar a Gapi, mas, na ocasião, a direção não deixou ela ver o Geovani”, revela.

A Secretaria da Educação do Estado informou, por meio de nota, que a unidade tem autonomia para avaliar e encaminhar o aluno para atividades paralelas no contraturno de acordo com sua evolução no desempenho pedagógico. Além disso, garantiu que os estudantes mantidos por meio de convênio continuarão recebendo atendimento. A Pasta destacou ser pioneira no processo de inclusão escolar e que dispõe de professores capacitados, salas de recursos equipadas, apoio pedagógico especializado e mantém convênio com 300 instituições, que atendem cerca de 25 mil alunos.

A Gapi não retornou os contatos da equipe do Diário para explicar a situação.

Brasil precisa avançar na garantia dos direitos, defende associação

O desgaste enfrentado por pais de crianças e jovens autistas para que tenham garantidos os direitos à Educação e à Saúde mostra que o Brasil ainda precisa avançar em relação ao tema. Essa é a percepção da presidente da Abra (Associação Brasileira de Autismo) Marisa Furia Silva. “Infelizmente temos um problema sério. Estamos em pleno século 21 e a meninada está praticamente sem atendimento adequado. Os gestores precisam acordar para essa questão.”

Denominado transtorno do espectro do autismo, essa alteração cerebral compromete o desenvolvimento psiconeurológico e afeta a capacidade da pessoa em se comunicar, compreender e falar, assim como o convívio social. A doença pode se manifestar de forma leve, moderada ou severa.

“Inclusão é garantir um serviço que dê qualidade de vida para autistas e familiares. Se a criança consegue avançar na escola regular, perfeito. Agora, se precisa de atendimento especializado, ela tem esse direito e ele deve ser garantido”, ressalta Marisa.