O governo federal anunciou ontem nova etapa de PIL (Programa de Investimentos em Logística), para privatização de aeroportos, rodovias, ferrovias e portos e que também se destina a contribuir para a retomada do crescimento da economia. Prevê, nas obras de infraestrutura, R$ 198,4 bilhões em recursos por parte das empresas que vencerem as licitações. O plano, que inclui empreendimentos de logística que podem beneficiar a região – como o arrendamento de novas áreas e a construção de um novo terminal portuário de uso privado no Porto de Santos – foi bem recebido por representantes de entidades empresariais do Grande ABC, apesar da avaliação de que não aliviará a crise por que passa a indústria neste ano.

“Apesar de a notícia ser positiva, será para 2017, 2018, não acredito que mude o nosso cenário atual. A questão é como vamos (as empresas) chegar até lá, o que será do Brasil após o ajuste fiscal?”, questiona o diretor titular da regional do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) de Diadema, Donizete Duarte da Silva. “Como brasileiro, fico feliz, pelo fato de o governo retomar a agenda de desenvolvimento produtivo, mas, em um primeiro momento, não vejo probabilidade de afetar diretamente as nossas indústrias”, afirma o diretor da regional do Ciesp de São Bernardo, Hitoshi Hyodo.

Além de não esperar impacto no curto prazo, os industriais também têm dúvidas em relação às regras, ainda não detalhadas, das licitações. “O governo, quando fala em concessões, da outra vez (em 2012, na primeira fase do PIL, quando havia a previsão de R$ 133 bilhões em investimentos em rodovias e ferrovias) limitou as margens de rentabilidade das empresas. Agora, diz que isso não vai acontecer, mas é preciso ter mais clareza e transparência”, acrescenta Silva. Naquela etapa do programa, de nove trechos de rodovias, apenas seis foram leiloados e nenhum projeto de ferrovia saiu do papel.

Faltam também detalhes sobre as garantias que serão exigidas, como serão as taxas de risco e os critérios a serem utilizados no julgamento das licitações, observa o presidente do SindusCon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo), José Romeu Ferraz Neto. “Torcemos para as regras não serem tão restritivas, mas é certo que qualquer efeito positivo sobre o aumento da atividade e do emprego na construção será sentido somente a partir de 2016”, afirma.

“Dependerá das condições. Em 2012 tivemos problemas porque não se remunerou pelo investimento”, avalia o delegado do Corecon-SP (Conselho Regional de Economia) no Grande ABC, Leonel Tinoco, que também não vê efeito imediato na atividade econômica. “Mas, a partir de 2016, pode começar a ter efeito multiplicador na renda e no emprego”, considera. O economista salienta ainda que, se for viabilizado, o pacote será muito bom para começar a destravar gargalos logísticos que são um dos entraves para a melhoria da competitividade do produto nacional. O governo também precisa, para tirar o programa do papel, atingir o objetivo de atrair capital para fazer os investimentos. “(O plano) É importante do ponto de vista da infraestrutura, mas o resultado é de médio a longo prazo”, diz o coordenador do Observatório Econômico da Universidade Metodista, Sandro Maskio.

Nova fase do plano desfaz versão anterior em portos e ferrovias

Depois de ver seu programa de concessões encalhar na prateleira, o governo jogou no lixo o modelo ferroviário lançado em 2012 e mudou as regras para os portos. “Nós aprendemos conosco e esse programa reflete esse aprendizado”, disse a presidente Dilma Rousseff (PT).

O governo abriu mão do modelo horizontal de concessões em ferrovias e voltou-se para o sistema vertical, que já está em funcionamento. “Acabou a dúvida regulatória”, disse o presidente da UIC (União Internacional de Ferrovias) na América Latina, Guilherme Quintella. A proposta anterior incumbia a estatal Valec de comprar e vender capacidade de carga da linha, o que gerou desconfiança.

Em portos, o governo poderá utilizar como critério para escolher o vencedor o pagamento da maior taxa de outorga. Antes, se baseava na menor tarifa ou no maior volume de movimentação de carga.(do Estadão Conteúdo)