Política Titulo Santo André
MP apura possível fraude na Previdência andreense

Instituto entrou com representação na Promotoria ao apontar irregularidades na gestão anterior, como sobrepreço

Por Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC
17/11/2014 | 07:00
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Andréa Iseki/DGABC


O Ministério Público instaurou inquérito civil para investigar possível fraude financeira no Instituto de Previdência de Santo André. A autarquia, dirigida por Remígio Todeschini (PT), entrou com representação na Promotoria ao apontar irregularidades na gestão anterior. Segundo a denúncia, os documentos apresentados indicam ilicitudes em convênios com o Hospital Christóvão da Gama, sediado na cidade. Esses materiais sinalizariam sobrepreço nos contratos entre Paço e a unidade de Saúde.

A Prefeitura alega que os contratos apontavam procedimentos médicos “com preço muito superiores”, inclusive em relação a hospitais de complexidade acima do patamar do próprio Christóvão. “As diversas variações de preços estão sendo verificadas para mensuração dos danos ao erário”, diz a nota. O instituto é responsável pela administração da assistência médica dos servidores. O deficit total herdado da gestão anterior, de Cláudia Ribeiro – indicada pelo então prefeito Aidan Ravin (PSB) –, foi de R$ 33 milhões. Atualmente, a entidade prevê buraco de R$ 15 milhões.

O promotor Marcelo Nunes, titular do caso, sustentou que o procedimento pode evidenciar prática de valores acima do mercado para obtenção de vantagem indevida. “Analisaremos todas as possibilidades, inclusive de eventual enriquecimento ilícito, prejuízo aos cofres, fraude nos contratos, o que resultaria em ação de improbidade administrativa.”

Em março, Todeschini foi convocado pela Câmara para esclarecer o rombo na Previdência. O petista mostrou relação de tabelas com preços exigidos pelo Christóvão e outras unidades do mercado – os custos variavam entre 240% e 310%. “Enquanto serviços de cardiologia no Incor (Instituto do Coração) custam R$ 3.000, no Christóvão nos cobram R$ 10,2 mil”, argumentou, à época.

“A atual gestão encontrou indícios de irregularidades e, por esta razão, foram entregues documentos para que o MP possa realizar o procedimento investigatório”, completa a justificativa da Prefeitura. O Christóvão foi a unidade que saiu da tabela do funcionalismo. O contrato foi suspenso em janeiro.

Na ocasião do descredenciamento do hospital, o Paço sugeriu que o passivo referente a convênios médicos girava em torno de R$ 11 milhões. Deste total, R$ 5 milhões seriam débitos não quitados junto ao Christóvão, que interrompeu o atendimento até que a dívida fosse sanada. Naquela oportunidade, segundo a unidade, diversas negociações foram conduzidas antes do rompimento junto à rede municipal.

À época do cancelamento, Aidan escreveu, em sua página no Facebook, que deixou “em caixa mais de R$ 100 milhões” no instituto. “Eles acabaram com este dinheiro”, disse. Procurado, o Christóvão da Gama afirmou que caso seja confirmada qualquer demanda judicial, o que ainda é desconhecido por parte da direção, se manifestará apenas em juízo. 




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