A Prefeitura de Mauá iniciou processo licitatório para a compra de uniforme escolar para os cerca de 18 mil alunos da rede municipal. A empresa escolhida para o fornecimento dos kits deve ser conhecida em setembro, mas a entrega do material está programada apenas para fevereiro de 2014.

Os estudantes da cidade terão de continuar usando uniformes velhos ou roupas comuns neste ano, já que a administração não incluiu o valor relacionado à aquisição das peças no orçamento de 2013. O kit é composto por duas camisetas, bermuda, blusa, calça, meia e tênis. A expectativa é finalizar o processo licitatório em 22 de setembro. A secretária de Educação, Lairce Rodrigues Aguiar, também ocupava o posto na gestão do ex-prefeito Oswaldo Dias (PT), entre 2009 e 2012.

O atraso também é problema em São Bernardo e São Caetano. Já em Santo André, Diadema e Ribeirão Pires, as vestimentas foram entregues ainda no primeiro semestre. Rio Grande da Serra foi a única cidade que não respondeu.

A Prefeitura de São Bernardo aguarda fim de imbróglio junto ao TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) para a aquisição das peças. Depois de admitir que não há mais tempo hábil para a entrega das vestimentas neste ano, a administração informou que realizará outro procedimento licitatório, já iniciando a cotação de preços junto às empresas, no sentido de se obter preço médio de mercado e atender as exigências do tribunal. A estimativa é que o edital seja lançado ainda neste ano.

Serão adquiridos cerca de 100 mil conjuntos – investimento equivalente a R$ 20 milhões. As roupas utilizadas no ano passado foram entregues em dezembro de 2011. A rede de ensino de São Bernardo conta com 168 escolas de ensinos Infantil e Fundamental e cerca de 80 mil alunos.

Em São Caetano, liminar impetrada por uma das empresas na Justiça suspendeu temporariamente o processo licitatório, o que acarretou o atraso no processo. Segundo a Prefeitura, o certame está em vias de conclusão, tendo em vista que ainda precisa ser homologado. O valor para a compra dos uniformes para os exercícios de 2013 e 2014 será de cerca de R$ 7,9 milhões. A licitação prevê a compra de até 31 mil kits neste ano e 34,1 mil no próximo.

O secretário de Educação da cidade, Daniel Contro, informou que os uniformes serão entregues ainda neste ano. Segundo ele, a peça é uma questão de identidade para o aluno e, por isso, segurança, tendo em vista que muitos vão para a escola sozinhos. “Mas usar ou não o uniforme não influencia na qualidade do ensino. Em países como a Finlândia e o Chile, por exemplo, não se usa, e eles têm ótimos índices educacionais”, argumenta.

OUTROS

Em Santo André, cerca de 27,3 mil estudantes na faixa etária entre 2 e 10 anos receberam os conjuntos nos 100 primeiros dias de governo (berçário, Educação Infantil e Ensino Fundamental). O investimento foi de R$ 6 milhões.

Diadema investiu cerca de R$ 4,3 milhões na compra de 28 mil kits, entregues em março. Em Ribeirão Pires, a entrega das peças ocorreu no mesmo mês. A Prefeitura investiu cerca de R$ 400 mil para a aquisição de uniformes, que beneficiaram 4.500 alunos.

Em São Caetano, mães improvisam traje

Mesmo sem receber uniforme para o ano de 2013, os alunos da Escola Municipal Laura Lopes, em São Caetano, são obrigados a frequentar a escola com o traje, segundo os pais. “A escola exige que as crianças usem uniforme, mas não dão. Quando o aluno vai sem, a direção reclama e todas as vezes temos de explicar o motivo”, contou a manicure Tatiane Regina Poleti, 32 anos, que tem um filho no 1º ano do Ensino Fundamental.

Todas as mães ouvidas pela equipe do Diário relataram que os alunos são obrigados a usar o uniforme. “Há três anos a minha filha precisa usar o mesmo uniforme, mas como a Prefeitura não distribui, estamos reutilizando os dos anos anteriores”, disse a dona de casa Andressa Pessoa Puppim, 26 anos.

A Prefeitura informou que as camisetas brancas são padrão em todas as escolas em que os alunos não receberam o uniforme, mas o traje não é obrigatório. (Guilherme Monfardini)