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Fundação do ABC deve
assumir gestão do CHM

Transferência da administração do Centro Hospitalar de Santo André, na Vila Assunção, ocorrerá em 2014

Fábio Munhoz
Do Diário do Grande ABC
01/06/2013 | 07:00
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Marina Brandão/DGABC


Prefeitura de Santo André negocia com a FUABC (Fundação do ABC) a transferência da administração do CHM (Centro Hospitalar Municipal), localizado na Vila Assunção. Caso a organização social de saúde seja confirmada como gestora do hospital, esse será o 11º equipamento de Saúde na região sob cuidados da instituição.

O secretário municipal de Saúde de Santo André, Homero Nepomuceno Duarte – que presidiu a FUABC entre 2004 e 2005 –, confirma o interesse em transferir a gestão, mas informa que a mudança deverá ocorrer apenas no próximo ano. “Neste ano, mesmo que quiséssemos, não teríamos condição porque o nosso orçamento já está definido. Para transformar hoje o custeio daquele hospital, que está na administração direta, em contrato, mudo o caráter da verba. Isso depende de remanejamento e aprovação de lei na Câmara”, explica.

O titular da Pasta informa que aguarda a elaboração de proposta formal de custos pela FUABC. Mesmo sem a efetivação do contrato, Nepomuceno Duarte salienta que a fundação já presta serviços dentro do CHM. “São atividades de residência médica, docência, e parcerias com a Prefeitura por meio de convênio de planos de trabalho.”

O presidente da FUABC, Maurício Mindrisz, também admite ter iniciado conversas, mas, assim como o secretário, diz que ainda não há definição de termos formais. “Temos, realmente, interesse em implantar no CHM esse modelo de gestão que está instalado em quase toda a rede hospitalar pública do Grande ABC. Mas ainda estamos na primeira etapa.”

A fundação já administra hospitais como Doutor Radamés Nardini, em Mauá, Mário Covas, em Santo André, e Padre Anchieta, em São Bernardo, além de dois AMEs (Ambulatórios Médicos de Especialidades) e diversas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e complexos hospitalares da Baixada Santista.

Segundo o secretário de Saúde, a terceirização da administração proporciona mais agilidade na prestação de serviços. “A fundação tem mais rapidez de compra, consegue fugir das amarras da lei 8.666, que é a Lei de Licitações. Essa legislação coloca muito empecilho na área da Saúde em razão da burocracia. Isso proporciona também maior ganho econômico e financeiro.”

Outra vantagem, aponta Nepomuceno Duarte, é a facilidade na gestão de recursos humanos. “Para a Prefeitura, a contratação é muito mais difícil, pois depende de concurso público. Na fundação, isso é mais rápido, já que são funcionários admitidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), sem estabilidade. Por esse motivo, a demissão também é mais ágil, caso o empregado não se enquadre na perspectiva de trabalho.”

Orçamento

A verba anual à disposição da FUABC é de R$ 1,1 bilhão. O orçamento é maior do que de cinco cidades do Grande ABC: São Caetano (R$ 1 bilhão), Diadema (R$ 932,9 milhões), Mauá (R$ 794,2 milhões), Ribeirão Pires (R$ 240 milhões) e Rio Grande da Serra (R$ 60 milhões). Cerca de 12 mil pessoas fazem parte do quadro de funcionários da organização social de saúde.

Hospital na Vl.Luzita aliviará demanda

Até abril, deverá ser inaugurado hospital de retaguarda na Vila Luzita, em Santo André. O equipamento, que terá 75 leitos, teve a construção iniciada na gestão do ex-prefeito Aidan Ravin (PTB), que adiou a data de entrega em diversas oportunidades. A Prefeitura irá gastar R$ 1,5 milhão com a obra, enquanto o Ministério da Saúde investirá a mesma quantia para a compra de equipamentos. O custo mensal de manutenção será de R$ 800 mil, sendo R$ 300 mil oriundos dos cofres municipais.

O secretário de Saúde, Homero Nepomuceno Duarte, estima que o local irá desafogar cerca de 15% da demanda do CHM (Centro Hospitalar Municipal), na Vila Assunção. Isso porque o novo hospital será destinado a pacientes de longa permanência, geralmente com doenças crônicas ou em cuidados paliativos. Segundo Nepomuceno Duarte, dos 300 leitos do CHM, cerca de 40 são ocupados por enfermos com essa característica. No entanto, não são todos os internos com esse perfil que serão transferidos. Quem tiver risco cirúrgico ficará no CHM.

Com a inauguração do prédio e a finalização das reformas no hospital da Vila Assunção, o CHM terá aumento de 30% nas internações. Hoje, cerca de 1.000 pessoas são internadas mensalmente no centro hospitalar – número que pode chegar a 1.300. Em abril, a capacidade da UTI (Unidade de Terapia Intensiva) foi duplicada para 34 leitos.

Município terá plano diretor da Saúde

Técnicos da Secretaria de Saúde de Santo André elaboram plano diretor para readequar a rede municipal da cidade. Um dos objetivos do documento é definir as necessidades da área. No plano de governo do prefeito Carlos Grana (PT), foi prometida a construção de hospital de médio porte.

Segundo o titular da Pasta, Homero Nepomuceno Duarte, o estudo irá mostrar qual será o perfil necessário para esse equipamento. “Primeiro, vamos ver exatamente qual é a vocação do CHM (Centro Hospitalar Municipal). Feito isso, nós vamos ver se o novo hospital será de urgência e emergência ou para atendimentos agendados.” A estimativa é de que sejam necessários R$ 110 milhões para a obra e R$ 8 milhões para custeio mensal.

Ainda neste ano, deverá ser iniciada a construção da quarta UPA (Unidade de Pronto Atendimento) na cidade. Outras três deverão ser feitas até 2015. Os bairros que receberão os postos serão Jardim Rina/Capuava, Camilópolis, Cidade São Jorge/Centreville e Alvorada/Vila Linda.

Cidade terá 2º aparelho público de ressonância no Grande ABC

Até junho, entrará em operação aparelho de ressonância magnética no CHM (Centro Hospitalar Municipal) de Santo André. Este será o segundo instalado na rede pública do Grande ABC. Atualmente, pacientes que precisam do exame na região têm de aguardar vaga no Hospital Mário Covas ou em clínicas que possuam convênio com prefeituras.

“Isso irá proporcionar mais praticidade, pois não iremos mais precisar transferir pacientes internados para fazer ressonância em outro local, o que demanda logística muito grande”, comenta o secretário de Saúde, Homero Nepomuceno Duarte.

Ao contrário dos equipamentos tradicionais, o aparelho a ser instalado no CHM não terá tubo fechado. “Será de campo aberto, o que possibilita o atendimento a pessoas com claustrofobia e a pacientes com peso maior”, diz o titular da Pasta.

Até outubro, o prédio passará por reformas no terceiro andar, onde funcionava a maternidade – transferida para o Hospital da Mulher. Lá, será feito centro cirúrgico para procedimentos agendados, de pequeno e médio porte. “O que acontece hoje é que esse tipo de cirurgia pode estar marcada, mas se entrar uma urgência na frente, não será feita”, diz Nepomuceno Duarte.

Em setembro, será inaugurada enfermaria com 12 leitos para casos de traumas ortopédicos, que, hoje, representam a maior demanda do hospital.




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