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Oposição vota em peso em projeto do Executivo


Arthur Lopez
Do Diário do Grande ABC

06/07/2005 | 08:22


Na última sessão do semestre, nesta terça-feira na Câmara Municipal de Santo André, a oposição votou em peso no projeto do Executivo que autoriza a Prefeitura a realizar operação de crédito de R$ 42,36 milhões com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A verba vai para obras habitacionais e urbanísticas nas favelas Espírito Santo e Jardim Cristiane e revitalização do córrego Taioca. Antes da votação, os parlamentares se reuniram com a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Rosana Denaldi, que explicou detalhes do projeto e conseguiu reverter a opinião dos vereadores.

Outro fator de persuasão foi a presença de cerca de 200 militantes do movimento de moradia que aguardaram no plenário, com bandeirolas e apitos, por quase três horas até que a votação começasse. Inicialmente, opositores ao governo – PSDB e PFL – reclamaram da mobilização e diziam que era muito difícil votar contra o projeto diante daquela platéia.

A polêmica sobre a proposta da Prefeitura que encerrou as atividades parlamentares deste semestre – desta quarta-feira a agosto a Câmara estará de recesso –, começou na quinta-feira passada, quando o Executivo protocolou o projeto de lei. "Tivemos muito pouco tempo para analisar a proposta", reclamava nesta terça-feira Aidan Ravin (PDT) antes de entrar na reunião com a secretária. A seu lado, o pefelista Paulinho Serra exibia cópia da lei 8.639/04 (que seria alterada pelo projeto) com detalhes da obra a ser realizada. "Só tenho esses dados porque fui atrás, preciso de respostas a uma série de dúvidas", dissera Serra.

Ao sair da reunião a caminho do plenário, o tucano Airton Bíscaro, que antes tinha vários questionamentos, se mostrava satisfeito com as explicações de Rosana Denaldi. "O projeto de revitalização do córrego Taioca (para onde vai parte dos recursos) é muito bom. As casas (de quem será removido) terão 45 m² e não serão dadas", disse Bíscaro. "Se essas informações tivessem chegado antes, evitaria todo esse desgaste e o sacrifício desses moradores que estão aí (no plenário) há tanto tempo", completou.

A aprovação do projeto e das emendas, em duas votações, aconteceu em menos de 30 minutos. Dezoito vereadores presentes foram favoráveis à proposta do Executivo, que nem precisou ser defendida na tribuna.

O empréstimo de R$ 42,36 milhões será pago em 120 prestações pela Prefeitura. Para as obras de urbanização das favelas Espírito Santo e Jardim Cristiane será necessário remover várias famílias que moram em área de risco, segundo o vice-presidente do MDDF (Movimento dos Direitos dos Favelados), Domingos Oliveira dos Santos. Parte do núcleo Espírito Santo está localizado sobre um aterro sanitário desativado.



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Oposição vota em peso em projeto do Executivo

Arthur Lopez
Do Diário do Grande ABC

06/07/2005 | 08:22


Na última sessão do semestre, nesta terça-feira na Câmara Municipal de Santo André, a oposição votou em peso no projeto do Executivo que autoriza a Prefeitura a realizar operação de crédito de R$ 42,36 milhões com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A verba vai para obras habitacionais e urbanísticas nas favelas Espírito Santo e Jardim Cristiane e revitalização do córrego Taioca. Antes da votação, os parlamentares se reuniram com a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Rosana Denaldi, que explicou detalhes do projeto e conseguiu reverter a opinião dos vereadores.

Outro fator de persuasão foi a presença de cerca de 200 militantes do movimento de moradia que aguardaram no plenário, com bandeirolas e apitos, por quase três horas até que a votação começasse. Inicialmente, opositores ao governo – PSDB e PFL – reclamaram da mobilização e diziam que era muito difícil votar contra o projeto diante daquela platéia.

A polêmica sobre a proposta da Prefeitura que encerrou as atividades parlamentares deste semestre – desta quarta-feira a agosto a Câmara estará de recesso –, começou na quinta-feira passada, quando o Executivo protocolou o projeto de lei. "Tivemos muito pouco tempo para analisar a proposta", reclamava nesta terça-feira Aidan Ravin (PDT) antes de entrar na reunião com a secretária. A seu lado, o pefelista Paulinho Serra exibia cópia da lei 8.639/04 (que seria alterada pelo projeto) com detalhes da obra a ser realizada. "Só tenho esses dados porque fui atrás, preciso de respostas a uma série de dúvidas", dissera Serra.

Ao sair da reunião a caminho do plenário, o tucano Airton Bíscaro, que antes tinha vários questionamentos, se mostrava satisfeito com as explicações de Rosana Denaldi. "O projeto de revitalização do córrego Taioca (para onde vai parte dos recursos) é muito bom. As casas (de quem será removido) terão 45 m² e não serão dadas", disse Bíscaro. "Se essas informações tivessem chegado antes, evitaria todo esse desgaste e o sacrifício desses moradores que estão aí (no plenário) há tanto tempo", completou.

A aprovação do projeto e das emendas, em duas votações, aconteceu em menos de 30 minutos. Dezoito vereadores presentes foram favoráveis à proposta do Executivo, que nem precisou ser defendida na tribuna.

O empréstimo de R$ 42,36 milhões será pago em 120 prestações pela Prefeitura. Para as obras de urbanização das favelas Espírito Santo e Jardim Cristiane será necessário remover várias famílias que moram em área de risco, segundo o vice-presidente do MDDF (Movimento dos Direitos dos Favelados), Domingos Oliveira dos Santos. Parte do núcleo Espírito Santo está localizado sobre um aterro sanitário desativado.

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