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OAB visita Febem de Franco da Rocha
Do Diário OnLine
18/02/2003 | 11:46
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A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo visita nesta quarta-feira a unidade de Franco da Rocha da Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor (Febem). Os advogados querem apurar quais os motivos que levam os internos a realizar as rebeliões. Só neste ano, 14 levantes foram registrados na unidade.

Participam da visita o conselheiro Cesar Cordaro e os advogados Ariel de Castro Alves, Antonio Maffezoli Leite e Álvaro Benedito de Oliveira. "A situação vem se agravando e tememos a repetição de uma tragédia como a que acorreu em 1999, na Febem Imigrantes, quando quatro internos morreram", afirma Ariel de Castro Alves.

Segundo o coordenador da Comissão de Direitos Humanos, João José Sady, o principal foco do grupo da Ordem serão as unidades 30 e 31, que têm data para fechamento somente em julho e final do ano, respectivamente.

Desde o ano passado, a unidade de Franco da Rocha é acusada de maus-tratos contra os internos pela Comissão da Ordem, que enviou, em dezembro, um relatório propondo o fechamento das unidades 30 e 31, sendo que a primeira teve determinação da Justiça para ser para fechada dentro de 90 dias, mas a Febem recorreu.

"As unidades estão muito abaladas pelas rebeliões e o quadro deteriorou-se ainda mais, abandonando-se todo e qualquer trabalho socio-educativo", ressalva Ariel.

Outra preocupação do grupo da OAB SP, na visita desta quarta, será a questão da entrada de arma na unidade, o que é um fato novo, detectado durante o motim de segunda-feira, na unidade 30, e a participação de funcionários nas rebeliões, como está sendo investigado pelo Gaeco - Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado. "A proposta da Comissão é que haja um reforço do pessoal técnico dentro da Febem para aumentar o diálogo com os internos", pondera Ariel.




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