Não há mágica que faça as administrações recuperarem os recursos perdidos ou o rombo orçamentário em pouco tempo. Mas há fórmulas em comum utilizadas por todas, como é o caso do refinanciamento de dívidas para aumentar a arrecadação com tributos municipais.

A Prefeitura de São Bernardo, por exemplo, que registra um déficit orçamentário de cerca de R$ 80 milhões, adotou uma série de medidas a fim de aumentar a receita. Redução salarial, programa de refinanciamento de dívidas e incentivos fiscais são exemplo delas. A previsão do prefeito William Dib (PSB) é de que até o final deste ano as contas estejam equilibradas.

O chefe do Executivo reconhece as dificuldades financeiras pelas quais o município está passando neste primeiro semestre do ano. “Houve queda de receita e tivemos de cortar os gastos”, disse. Assim que constatada a queda de arrecadação de 10% no primeiro quadrimestre do ano – eram esperados R$ 482 milhões e só se concretizaram R$ 470 milhões –, o prefeito determinou a redução salarial de 28,5% dos servidores comissionados, assim como a jornada de trabalho em 30%.

Em seguida, foi feito um PEP (Programa Especial de Parcelamento) para recuperar parte da dívida ativa do município. “Ela (dívida) está em R$ 1,2 bilhão. Se conseguíssemos pelo menos 10% disso, melhoraria nosso problema”, disse Dib.

A proposta agora, segundo o prefeito, é a implementação de uma lei de incentivos para atração de empresas. “Com novos investimentos a gente espera superar a questão do equilíbrio financeiro”, afirma. No entanto, ele garante que a reforma tributária em vigor não faz parte da recuperação do orçamento. “Não acreditamos que melhoria de receita significa aumento de impostos. Ela (reforma) é apenas uma forma de facilitar a vida dos contribuintes”.

Receita – Segundo o secretário de Finanças, Marcos Cintra, a perspectiva de aumento de arrecadação com o PEP é de R$ 80 milhões – que equivale ao déficit estimado pelo prefeito. “Vamos incrementar essa arrecadação, já que estruturalmente o município está em uma situação muito boa.” Para ele, as medidas já tomadas deverão surtir efeito no equilíbrio da economia de São Bernardo.

Em relação à reforma tributária – que já teve quatro projetos aprovados – o secretário afirmou que ainda têm 11 projetos sendo estudados. O último aprovado pelos vereadores reduz a alíquota de ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) de 2%  para 1%. Segundo Cintra, isso deve acabar com os contratos de gaveta.

Mauá – Segundo o secretário de Finanças, Renato Galvano, o município está endividado por causa dos precatórios. A diminuição de R$ 100 milhões na previsão inicial do Orçamento – R$ 434 milhões – resultou em um  programa de gerenciamento de receitas, como a redução de alíquotas de ISS (Imposto Sobre Serviços), ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis). Questionado sobre a possibilidade de aumento de impostos, Galvano foi taxativo. “Não temos como afirmar. Provavelmente não, mas nada está descartado”, ressalta. “Mas não queremos onerar ainda mais os moradores exatamente para combater a inadimplência. É mais eficaz e mais justo.”

Mesmo diante do pior cenário da região, Mauá não pensa – pelo menos por enquanto – em reduzir a folha de pagamento.

Diadema – Por meio de nota, a Prefeitura informa que houve queda de arrecadação nos primeiros cinco  meses deste ano. A expectativa era de R$ 188,9 milhões de receita, mas só foram atingidos R$ 171,8 milhões. A justificativa é de que não houve ingresso de operações de crédito, programadas para junho. Já as receitas próprias, como IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), segundo a administração, estão dentro do previsto.

A nota diz ainda que está em estudo a adoção de novo programa de refinanciamento. Já reforma administrativa ainda não está nos planos da Prefeitura. “Tanto que houve reajuste de 5,16% neste mês”.