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Julgamentos virtuais

Recente resolução do Tribunal de Justiça de São Paulo, que...


Dgabc

17/11/2011 | 00:00


Artigo

Recente resolução do Tribunal de Justiça de São Paulo, que instituiu o ‘julgamento virtual', tem sido objeto de acalorada discussão no mundo jurídico. Em suma, a resolução permite que os desembargadores passem a votar e enviar os votos a seus pares por e-mail, sem que haja necessidade de fazê-lo em sessão pública de julgamento. O resultado é publicado pela imprensa oficial, dando ciência às partes. A ideia é a de acelerar o julgamento dos processos pendentes no tribunal. Os argumentos contrários à medida são variados, desde a violação a garantias constitucionais como o contraditório e publicidade dos julgamentos, até o direito das partes de terem seus processos julgados face a face com o magistrado. Com respeito aos que entendem de forma diversa, a medida é mais do que positiva, ainda mais por ser oriunda de tribunal costumeiramente taxado de avesso a novidades. Não há qualquer violação a direito ou garantia, mas para se compreender isso é preciso se despir de preconceitos, e aceitar a realidade como ela é. E que realidade é essa?

Os processos não são julgados nas sessões realizadas pelo tribunal. As sessões servem, apenas, para a leitura de votos. Os processos são julgados pelos desembargadores em seus gabinetes ou residências (muitos trabalham em casa, inclusive aos fins de semana). Nos dias das sessões, os desembargadores perdem horas (literalmente perda) lendo votos já proferidos. Não raramente, as sessões ultrapassam cinco horas, que poderiam ser mais bem aproveitadas para julgar os milhares de processos represados que aguardam julgamento, alguns anos a fio.

Aliás, as sessões são enfadonhas, com poucos presentes, que não chegam a representar 10% da pauta. Lembra uma peça teatral com poucos espectadores, e um sem número de cadeiras vazias. E aqueles que pretendem sustentar oralmente sua tese durante a sessão? Em primeiro lugar, a medida somente pode ser utilizada em casos específicos. Em segundo, a resolução dispõe que, caso seja do interesse manifestado pelas partes, o processo será levado à sessão de julgamento (de leitura de votos), e o advogado da parte poderá fazê-lo (se não o fizer, significa que já terá dito tudo o que havia para se dizer, não havendo violação a contraditório e ampla defesa). Por tudo, e respeitando opiniões em sentido contrário, aplausos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e a contínua torcida para que continue desburocratizando seus procedimentos.

Ruy Coppola Junior é advogado.

PALAVRA DO LEITOR

Força estranha

Não estou entendendo: o quê é que Dilma Rousseff está esperando para demitir o asqueroso ministro do Trabalho (em causa própria)? Quantas mentiras mais ela espera ouvir desse indivíduo? Seria mais uma ridícula declaração de amor? Que força estranha é essa?

Aparecida Dileide Gaziolla, São Bernardo

Cansado do PT

Se o PT em Santo André perdeu as eleições em 2008, a culpa é só dele. O partido não se entende, briga com a própria sombra. O radicalismo ainda impera, não muda os discursos e atitudes. O povo cansou de maracutaias, presepadas, falta de inteligência etc. Muitos vereadores de outros partidos se envolvem com eles e saem politicamente arranhados de seus mandatos. O PT não tem moral de fazer críticas a ninguém neste País! É só voltar a página e ver quantos desmandos fizeram na cidade e em todo País. Maluf e Fernando Henrique hoje são alunos de Lula! A bancada do PT na Câmara atira pedras no prefeito. Ninguém chuta cachorro morto ou atira pedras em árvore que não dá fruto. Parabéns, Aidan, Santo André está com você!

Antônio Carlos de Souza, Santo André

Boquinha

A corrupção é praga tão antiga quanto a própria humanidade, e no Brasil não há meio de sair da vida dos brasileiros e da política nacional. Quem pode se trata no Sírio-Libanês, quem não pode vai para o SUS, ou morre na fila dele. Tem até quem faz declaração de amor para a presidente Dilma Rousseff. Para ver se segura a ‘boquinha' de ministro! O povo sempre assiste de braços cruzados a roubalheira e nada pode fazer, ou seja, sempre é lesado. Passivamente e sofrendo as agruras de quem sabe o que é ter que viver com salário-mínimo. O Mensalão nunca é julgado. Se fosse pobre ou qualquer um da vida, já estaria condenado. Que ‘osso duro de roer'!

Edson Rodrigues, Santo André

Fim da linha?

Desespero, medo, provocação, gozação, deboche, maluquice ou um pouco de tudo no ‘Eu te amo' do ministro Carlos Lupi para a presidente Dilma? Agora ministro, queira ou não o senhor, se correr o bicho pega se ficar o bicho come.

Leônidas Marques, Volta Redonda (RJ)

Menino Lucas

Só podemos desejar boa sorte ao menino Lucas em sua luta pelo transplante de medula óssea. Num País onde poucas pessoas doam órgãos, e quando doam enfrentam problemas para concretizar a doação, só mesmo a sorte e fé para ajudar.

Roberto Saraiva Romera, São Bernardo

Maioridade

Parei em frente à TV neste feriado da Proclamação da República, proclamei a república do sofá e me inteirei do que passa. Vi campanha aberta pela redução da maioridade penal após levar ao ar matéria de menor que matava outro. Um erro, não só do adolescente, mas de todos nós, já que crianças e adolescentes são seres em desenvolvimento e é de responsabilidade de todos que este desenvolvimento ocorra de maneira saudável. Reduzir a maioridade não só não resolve o problema como cria outros, empurrando cada vez mais cedo nossas crianças ao abraço do crime. Cada criança e adolescente detidos são provas de que falhamos na nossa missão de produzir uma sociedade melhor, é dever da família, do Estado e da sociedade zelar e promover a efetivação dos direitos consolidados no ECA.

Gecimar Evangelista, Mauá



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Julgamentos virtuais

Recente resolução do Tribunal de Justiça de São Paulo, que...

Dgabc

17/11/2011 | 00:00


Artigo

Recente resolução do Tribunal de Justiça de São Paulo, que instituiu o ‘julgamento virtual', tem sido objeto de acalorada discussão no mundo jurídico. Em suma, a resolução permite que os desembargadores passem a votar e enviar os votos a seus pares por e-mail, sem que haja necessidade de fazê-lo em sessão pública de julgamento. O resultado é publicado pela imprensa oficial, dando ciência às partes. A ideia é a de acelerar o julgamento dos processos pendentes no tribunal. Os argumentos contrários à medida são variados, desde a violação a garantias constitucionais como o contraditório e publicidade dos julgamentos, até o direito das partes de terem seus processos julgados face a face com o magistrado. Com respeito aos que entendem de forma diversa, a medida é mais do que positiva, ainda mais por ser oriunda de tribunal costumeiramente taxado de avesso a novidades. Não há qualquer violação a direito ou garantia, mas para se compreender isso é preciso se despir de preconceitos, e aceitar a realidade como ela é. E que realidade é essa?

Os processos não são julgados nas sessões realizadas pelo tribunal. As sessões servem, apenas, para a leitura de votos. Os processos são julgados pelos desembargadores em seus gabinetes ou residências (muitos trabalham em casa, inclusive aos fins de semana). Nos dias das sessões, os desembargadores perdem horas (literalmente perda) lendo votos já proferidos. Não raramente, as sessões ultrapassam cinco horas, que poderiam ser mais bem aproveitadas para julgar os milhares de processos represados que aguardam julgamento, alguns anos a fio.

Aliás, as sessões são enfadonhas, com poucos presentes, que não chegam a representar 10% da pauta. Lembra uma peça teatral com poucos espectadores, e um sem número de cadeiras vazias. E aqueles que pretendem sustentar oralmente sua tese durante a sessão? Em primeiro lugar, a medida somente pode ser utilizada em casos específicos. Em segundo, a resolução dispõe que, caso seja do interesse manifestado pelas partes, o processo será levado à sessão de julgamento (de leitura de votos), e o advogado da parte poderá fazê-lo (se não o fizer, significa que já terá dito tudo o que havia para se dizer, não havendo violação a contraditório e ampla defesa). Por tudo, e respeitando opiniões em sentido contrário, aplausos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e a contínua torcida para que continue desburocratizando seus procedimentos.

Ruy Coppola Junior é advogado.

PALAVRA DO LEITOR

Força estranha

Não estou entendendo: o quê é que Dilma Rousseff está esperando para demitir o asqueroso ministro do Trabalho (em causa própria)? Quantas mentiras mais ela espera ouvir desse indivíduo? Seria mais uma ridícula declaração de amor? Que força estranha é essa?

Aparecida Dileide Gaziolla, São Bernardo

Cansado do PT

Se o PT em Santo André perdeu as eleições em 2008, a culpa é só dele. O partido não se entende, briga com a própria sombra. O radicalismo ainda impera, não muda os discursos e atitudes. O povo cansou de maracutaias, presepadas, falta de inteligência etc. Muitos vereadores de outros partidos se envolvem com eles e saem politicamente arranhados de seus mandatos. O PT não tem moral de fazer críticas a ninguém neste País! É só voltar a página e ver quantos desmandos fizeram na cidade e em todo País. Maluf e Fernando Henrique hoje são alunos de Lula! A bancada do PT na Câmara atira pedras no prefeito. Ninguém chuta cachorro morto ou atira pedras em árvore que não dá fruto. Parabéns, Aidan, Santo André está com você!

Antônio Carlos de Souza, Santo André

Boquinha

A corrupção é praga tão antiga quanto a própria humanidade, e no Brasil não há meio de sair da vida dos brasileiros e da política nacional. Quem pode se trata no Sírio-Libanês, quem não pode vai para o SUS, ou morre na fila dele. Tem até quem faz declaração de amor para a presidente Dilma Rousseff. Para ver se segura a ‘boquinha' de ministro! O povo sempre assiste de braços cruzados a roubalheira e nada pode fazer, ou seja, sempre é lesado. Passivamente e sofrendo as agruras de quem sabe o que é ter que viver com salário-mínimo. O Mensalão nunca é julgado. Se fosse pobre ou qualquer um da vida, já estaria condenado. Que ‘osso duro de roer'!

Edson Rodrigues, Santo André

Fim da linha?

Desespero, medo, provocação, gozação, deboche, maluquice ou um pouco de tudo no ‘Eu te amo' do ministro Carlos Lupi para a presidente Dilma? Agora ministro, queira ou não o senhor, se correr o bicho pega se ficar o bicho come.

Leônidas Marques, Volta Redonda (RJ)

Menino Lucas

Só podemos desejar boa sorte ao menino Lucas em sua luta pelo transplante de medula óssea. Num País onde poucas pessoas doam órgãos, e quando doam enfrentam problemas para concretizar a doação, só mesmo a sorte e fé para ajudar.

Roberto Saraiva Romera, São Bernardo

Maioridade

Parei em frente à TV neste feriado da Proclamação da República, proclamei a república do sofá e me inteirei do que passa. Vi campanha aberta pela redução da maioridade penal após levar ao ar matéria de menor que matava outro. Um erro, não só do adolescente, mas de todos nós, já que crianças e adolescentes são seres em desenvolvimento e é de responsabilidade de todos que este desenvolvimento ocorra de maneira saudável. Reduzir a maioridade não só não resolve o problema como cria outros, empurrando cada vez mais cedo nossas crianças ao abraço do crime. Cada criança e adolescente detidos são provas de que falhamos na nossa missão de produzir uma sociedade melhor, é dever da família, do Estado e da sociedade zelar e promover a efetivação dos direitos consolidados no ECA.

Gecimar Evangelista, Mauá

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