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MST diz que seguranças armados ameaçam sem-terra em PE
Por Do Diário OnLine
Com Agência Brasil
13/04/2005 | 13:11
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O coordenador do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) em Pernambuco, Jaime Amorim, afirmou que fazendeiros contrataram seguranças armados para expulsar os sem-terra de áreas invadidas no Estado. "Há quatro anos o Incra não consegue cumprir as metas estabelecidas pelo próprio instituto para promover a reforma agrária", reclamou.

A superintendente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Pernambuco, Maria de Oliveira, reconheceu que a situação fundiária no Estado é complicada. Ela citou como um dos empecilhos para agilização do processo de reforma agrária o tamanho das propriedades em comparação com outras regiões do país.

"No Sul e Sudeste, a cada três imóveis desapropriados, é possível assentar um número significativo de famílias, enquanto aqui em Pernambuco o território das áreas desapropriadas é muito pequeno", justificou.

Jaime Amorim, do MST, disse que a lentidão da reforma agrária vem provocando "angústia e revolta" nos movimentos sociais do Estado, que este mês promoveram 26 ocupações de fazendas e engenhos, duas delas em áreas de conflito. Ele revelou que ainda é tenso o clima na fazenda Uberaba, em Bonito, e no Engenho Cangaia, em Belém de Maria.

Dados da Comissão Pastoral da Terra indicam que a disputa pela posse de imóveis rurais gerou 35 conflitos agrários no ano passado, que resultaram em cinco trabalhadores assassinados e 25 prisões.

A superintendente do Incra aponta ainda outros problemas para agilizar o processo: as ações judiciais movidas pelos proprietários, com questionamentos sobre procedimentos adotados pelo Incra para obtenção das terras. Além disso, o custo da notificação judicial é alto. Maria de Oliveira diz que, "muitas vezes, a comunicação é prejudicada porque precisa ser feita por meio de publicação de editais em três jornais de circulação no Estado, com custo alto, em torno de R$ 9 mil cada um".

A superintendência do Incra em Pernambuco conta este ano com o segundo maior orçamento do país para promover a reforma agrária. O governo federal disponibilizou R$ 128 milhões a representação do Instituto em Recife e R$ 46 milhões, ao escritório de Petrolina, no sertão do Estado.

A meta é assentar 8,8 mil famílias de trabalhadores rurais até o final de 2005. De janeiro até agora apenas 100 famílias foram beneficiadas com terra, em cinco imóveis rurais. No ano passado. o número de assentamentos no Estado foi de 3.056 famílias.




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