Fechar
Publicidade

Quinta-Feira, 22 de Outubro

|

Max º Min º
Clima da Região Trânsito Assine Clube do Assinante Diário Virtual Login

Política

politica@dgabc.com.br | 4435-8391

Lula diz que reforma processual resultará em Justiça mais ágil para o cidadão


Das Agências

01/02/2007 | 14:18


A tramitação de processos judiciais por meios eletrônicos e a súmula vinculante, que obrigará os tribunais de instância inferior a seguirem decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), vão resultar em uma Justiça mais ágil para o cidadão. A avaliação foi feita nesta quinta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante sessão solene no Supremo.

Em discurso na cerimônia de abertura do ano judiciário, Lula afirmou que a recente reforma processual, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada em dezembro, fez com que a Justiça brasileira se tornasse mais eficiente e acessível. “Qualquer cidadão sabe da dificuldade de enfrentar um processo judicial”, disse o presidente, ressaltando que “essa realidade agora está mudando.”

O presidente destacou que a colaboração entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário foi essencial para que as medidas saíssem do papel. “Os juízes ajudaram a construir os anteprojetos que resultaram nas novas normas e Congresso se esforçou para aprová-las por unanimidade”, ressaltou Lula. “Isso mostrou que a superação dos gargalos no Judiciário é um anseio de toda a sociedade.”

Para Lula, a recente lei que permitiu que os processos de divórcio, partilhas e inventários sejam feitos diretamente em cartórios também vai trazer mais simplicidade, tanto para o cidadão quanto para a Justiça. “Essa medida vai suprimir a burocracia e desafogar os tribunais de milhares de processos”, salientou.

Lula enumerou conquistas obtidas nos últimos anos, como a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que faz o controle do Judiciário. “A existência desse conselho é fundamental para levar adiante o planejamento de estratégias e políticas voltadas para o Judiciário”, avaliou.

O presidente destacou ainda decisões do CNJ que, para ele, ajudaram a dar transparência para o Poder Judiciário. Ele citou o fim do nepotismo nos cargos de confiança nos tribunais, a moralização dos critérios de promoção por merecimento e a regulamentação do teto salarial de R$ 24,5 mil para os ministros do Supremo e de R$ 22.111,25 nos tribunais estaduais.

“Esses foram exemplos da atuação marcante desse órgão para o fortalecimento da imagem do Judiciário perante a sociedade”, afirmou Lula. O presidente ressaltou que a criação do conselho só foi possível com a Reforma do Judiciário, aprovada no governo dele.

Por fim, Lula disse que, apesar dos avanços, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário terão de trabalhar juntos para superar desafios, como as reformas nos processos trabalhistas e penais. “No campo trabalhista, é fundamental fazer com que os conflitos sejam resolvidos rapidamente. No campo penal, a gente deve construir um aparato eficiente para combater o crime organizado, o delito transnacional e o uso da tecnologia para fins ilícitos.”



Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.

Lula diz que reforma processual resultará em Justiça mais ágil para o cidadão

Das Agências

01/02/2007 | 14:18


A tramitação de processos judiciais por meios eletrônicos e a súmula vinculante, que obrigará os tribunais de instância inferior a seguirem decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), vão resultar em uma Justiça mais ágil para o cidadão. A avaliação foi feita nesta quinta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante sessão solene no Supremo.

Em discurso na cerimônia de abertura do ano judiciário, Lula afirmou que a recente reforma processual, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada em dezembro, fez com que a Justiça brasileira se tornasse mais eficiente e acessível. “Qualquer cidadão sabe da dificuldade de enfrentar um processo judicial”, disse o presidente, ressaltando que “essa realidade agora está mudando.”

O presidente destacou que a colaboração entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário foi essencial para que as medidas saíssem do papel. “Os juízes ajudaram a construir os anteprojetos que resultaram nas novas normas e Congresso se esforçou para aprová-las por unanimidade”, ressaltou Lula. “Isso mostrou que a superação dos gargalos no Judiciário é um anseio de toda a sociedade.”

Para Lula, a recente lei que permitiu que os processos de divórcio, partilhas e inventários sejam feitos diretamente em cartórios também vai trazer mais simplicidade, tanto para o cidadão quanto para a Justiça. “Essa medida vai suprimir a burocracia e desafogar os tribunais de milhares de processos”, salientou.

Lula enumerou conquistas obtidas nos últimos anos, como a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que faz o controle do Judiciário. “A existência desse conselho é fundamental para levar adiante o planejamento de estratégias e políticas voltadas para o Judiciário”, avaliou.

O presidente destacou ainda decisões do CNJ que, para ele, ajudaram a dar transparência para o Poder Judiciário. Ele citou o fim do nepotismo nos cargos de confiança nos tribunais, a moralização dos critérios de promoção por merecimento e a regulamentação do teto salarial de R$ 24,5 mil para os ministros do Supremo e de R$ 22.111,25 nos tribunais estaduais.

“Esses foram exemplos da atuação marcante desse órgão para o fortalecimento da imagem do Judiciário perante a sociedade”, afirmou Lula. O presidente ressaltou que a criação do conselho só foi possível com a Reforma do Judiciário, aprovada no governo dele.

Por fim, Lula disse que, apesar dos avanços, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário terão de trabalhar juntos para superar desafios, como as reformas nos processos trabalhistas e penais. “No campo trabalhista, é fundamental fazer com que os conflitos sejam resolvidos rapidamente. No campo penal, a gente deve construir um aparato eficiente para combater o crime organizado, o delito transnacional e o uso da tecnologia para fins ilícitos.”

Ao acessar você concorda com a nossa Política de Privacidade.


Para continuar, faça o seu login:


  • Aceito receber novidades e ofertas do Diário do Grande ABC e parceiros por
    correio eletrônico, mala direta, SMS ou outros meios de comunicação.


Ou acesse todo o conteúdo de forma ilimitada:

Veja como ter acesso a todo o conteúdo de forma ilimitada:

Copyright © 1995-2017 - Todos direitos reservados

;