A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) divulgou uma nota nesta sexta-feira dizendo que a portaria publicada nesta semana sobre a classificação indicativa para os programas de televisão é oportuna necessária.

De acordo com o bispo auxiliar do Rio de Janeiro, Dom Dimas Lara Barbosa, que assina o documento, “o acesso das crianças e adolescentes a programas de TV contendo cenas de violência e de sexo, impróprias à sua faixa etária, precisa ser melhor regulamentado”.

Segundo Barbosa, “é fundamental, porém, adotar métodos que evitem que a classificação indicativa seja submetida a critérios políticos ou ideológicos ou que fique à mercê de grupos que não considerem a criança e o adolescente como prioridade absoluta conforme o artigo 227 da Constituição Federal”.

A CNBB também disse encarar com “simpatia” a proposta de se criar um conselho, composto por representantes de diversos segmentos da sociedade civil e das emissoras do país para acompanhar os programas e a sua classificação indicativa.

Outra proposta vista positivamente pela entidade é o cumprimento da Lei 10.359, de 2001, que obriga as indústrias de aparelhos televisivos a instalarem um dispositivo para bloquear canais ou programas considerados inadequados pelos pais.

“Incentivamos cada emissora, como veículo de informação, entretenimento e cultura, a elaborar e divulgar com clareza seu próprio código de ética e os critérios que usa na construção de sua programação”, finaliza a nota.