Apesar de Atila Jacomussi (PSB) estar preso desde o dia 13 de dezembro e oficialmente afastado do cargo de prefeito de Mauá desde quinta-feira, o perfil do político no Facebook destacou, ontem, que o socialista conquistou cinco ambulâncias para o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) da cidade. O texto, redigido e postado pela equipe de Atila, que está recluso na Penitenciária Doutor José Augusto César Salgado, Penitenciária II de Tremembé, no Interior do Estado, desde o dia 14 de dezembro, diz que o “prefeito Atila conquista cinco novas ambulâncias para o Samu de Mauá. Quem plantou uma semente, hoje colhe os frutos”.

O socialista foi preso, pela segunda vez em 2018, acusado de ser o suposto líder de esquema que superfaturava contratos públicos e de pagar Mensalinho a 21 dos 23 vereadores da cidade e um suplente. A prisão de Atila ocorreu no âmbito da Operação Trato Feito, deflagrada pela Polícia Federal. Em maio, ele foi preso acusado de desviar recursos de merenda e material escolares.

Apesar de a postagem, que tem fotos de cinco ambulâncias e uma reprodução ilegível do DOU (Diário Oficial da União) garantir o recebimento das ambulâncias, na realidade, conforme o documento, Mauá apenas está relacionada entre os municípios elegíveis para processo de doação de unidades móveis do Samu 192, com encargos, a título de renovação de frota.

Chama a atenção o fato de a equipe de Atila se referir ao socialista como prefeito, quando o político está oficialmente afastado do cargo e a vice-prefeita, agora prefeita interina, Alaíde Damo (MDB), ter assumido na quinta-feira, a administração municipal.

A frota do Samu de Mauá apresenta problemas há meses. Em novembro, o Diário denunciou que o contrato de manutenção dos veículos havia se encerrado em 8 de agosto e que, sem reparos, ao menos cinco ambulâncias estavam encostadas no pátio. Um mês depois, apesar de a administração ter feito novo contrato de manutenção, ao menos oito veículos continuavam fora de circulação. O Samu de Mauá é responsável pelo atendimento da população da cidade, de Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, cobrindo um quarto da população do Grande ABC, cerca de 618 mil pessoas.

PORTARIA

A portaria 4.298 do DOU, de 27 de dezembro, informa que os veículos serão doados às cidades que atenderem aos critérios, entre eles, substituir veículos cadastrados no SCNES (Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) com cinco ou mais anos de uso, e que compõem a reserva técnica, formada por 30% da frota. Não poderão ser trocados os veículos que tiverem habilitações pendentes, tenham irregularidades apontadas por órgãos de controle ou área técnica, ou estejam inoperantes por falta de recursos humanos. A portaria determina, ainda, que a distribuição das ambulâncias ocorrerá quando do recebimento, pelo Ministério da Saúde, das unidades móveis entregues pela empresa vencedora do processo licitatório, sem, no entanto, informar previsão de data.

Além das cinco ambulâncias elegíveis para Mauá, a portaria também determina que poderão ser entregues quatro para Santo André, cinco para São Bernardo e cinco para Diadema. Em todo o País, poderão ser substituídos 576 veículos.

SAÚDE BUCAL

Três municípios do Grande ABC foram contemplados ontem pelo governo federal, por meio do Ministério da Saúde, com reforço financeiro de R$ 864 mil para melhoria da assistência à saúde bucal. A medida foi anunciada ontem em portaria publicada no Diário Oficial da União.

A verba viabilizará a compra de 48 cadeiras odontológicas, que serão instaladas em UBSs (Unidades Básicas de Saúde) de São Caetano (sete), Diadema (28) e Mauá (13). O prazo para compra dos equipamentos será, no máximo, de 24 meses, contados a partir da data da autorização do repasse de verba da União.