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FUABC cogita renovar com Mauá, mas cogita plano

Após estender vínculo por um mês, Fundação pede novo vínculo de trabalho e cronograma para dívida

Raphael Rocha
26/06/2018 | 07:00
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Denis Maciel/DGABC


A FUABC (Fundação do ABC) admitiu que pode renovar seu contrato para gerir equipamentos de Saúde de Mauá, desde que a Prefeitura estabeleça plano de trabalho condizente com a capacidade financeira do município e desenvolva um cronograma para pagamento de dívida que se arrasta desde 2015 e que hoje ultrapassa a casa dos R$ 120 milhões.

No fim do mês passado, como mostrou o Diário, a Fundação comunicou o governo da prefeita em exercício, Alaíde Damo (MDB), sobre o encerramento do acordo justamente pela ausência de perspectiva no diálogo sobre o passivo.
Ontem, dirigentes da FUABC, representantes do Ministério Público e autoridades da Prefeitura de Mauá se reuniram para debater o futuro do Cosam (Complexo de Saúde de Mauá), entidade jurídica criada entre as partes para administração do sistema municipal.

O primeiro passo dado foi a prorrogação do vínculo por mais um mês – o convênio se encerraria no sábado. Segundo a FUABC, essa foi uma solicitação do MP, acatada pela entidade regional.

Além de sugerir a extensão contratual em caráter emergencial, o MP determinou que a Prefeitura de Mauá trace um plano de trabalho que caiba no Orçamento municipal. O atual contrato demanda R$ 15 milhões ao mês, mas, segundo a FUABC, nunca a administração mauaense conseguiu honrar com a parcela integral – a média, ainda conforme a organização social, foi de pagamento de R$ 12 milhões ao mês, o que gerou descompasso no acordo.

Outra determinação ao governo de Mauá é a confecção de um plano de quitação da dívida de R$ 120 milhões. No começo da gestão de Atila Jacomussi (PSB), a FUABC viu o Paço contestar os valores. Porém, com a saída de Márcio Chaves (PSD) da Secretaria de Saúde mauaense, a discussão empacou – até pelas mudanças de titulares da Pasta.

O último diálogo havia sido feito com Ricardo Burdelis, que pediu demissão da Prefeitura de Mauá em abril.
“Ao fim dos 30 dias, o MP aguarda a assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para regulação do próximo contrato, pelo qual estarão detalhados o novo plano operacional para a Saúde de Mauá e o organograma para pagamento da dívida com a FUABC”, informou a Fundação, por nota.

Na semana passada, quando a FUABC comunicou o cancelamento de cirurgias eletivas (não emergenciais) e cogitou restringir o acesso ao PS (Pronto-Socorro) do Hospital de Clínicas Doutor Radamés Nardini, o governo de Alaíde Damo afirmou que esperava pela nomeação de um secretário de Saúde para tratar desse assunto. A gestão também disse que tinha intenção de mapear o sistema municipal para diagnosticar possíveis distorções no contrato. 




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