Moradores do Parque Pouso Alegre, em Rio Grande da Serra, estão revoltados com cobranças de serviços como limpeza, manutenção e iluminação pública por meio do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Embora os valores estejam impressos nos boletos enviados pela administração, não há qualquer sinal, pelo bairro, de melhorias, conforme determina a Constituição Federal.

José Araújo Rocha, 82 anos, é inspetor de qualidade aposentado e reside em uma chácara na Rua Argentina há 13 anos. A via possui apenas um poste de luz e não é asfaltada, mesmo assim, são descontadas as taxas de iluminação pública, limpeza e conservação no imposto. Rocha é proprietário da chácara desde 1978 e, de lá para cá, pouca coisa mudou. “O IPTU chega, mas fazer alguma coisa pela gente, nunca fizeram”, lamenta.

Além da falta de asfalto e iluminação apropriada, na rua não há sistema de coleta e tratamento de esgoto. Os buracos da via são tapados com cascalho e entulho pelo próprio morador. A linha de telefone fica até oito dias sem funcionar, reclama ele. O ponto de ônibus mais próximo está longe dois quilômetros e meio de distância. “Já fui em reuniões na Prefeitura, mas eles dizem que aqui não tem o número de habitantes suficiente para fazer essas benfeitorias. Estamos abandonados”, considera Rocha.

A situação é ainda mais grave para José Eustáquio Brum, 70, mestre de obras aposentado. Ele tem um terreno na Rua Alemanha, mas não consegue ter acesso à propriedade, pois as duas esquinas da rua estão bloqueadas por mato alto. Brum recebeu o IPTU de 2017 com os valores de R$ 58 referentes a limpeza e conservação da via, além de R$137 de iluminação pública, sendo que não há sequer poste de luz. “Essa rua e todo esse loteamento só existem no papel. Ninguém consegue entrar nos terrenos”, afirma.

“Só vão tirar as taxas de limpeza e iluminação a partir deste ano, mas eu quero que retirem todos os atrasados, que me dêem acesso ao meu terreno”, reivindica. Uma das esquinas, que dá passagem à Rua Guatemala, está fechada por um muro. Na outra não há como passar por conta do mato alto e inexistência de uma via.

Em nota, a Prefeitura de Rio Grande da Serra disse que, de acordo com o plano diretor vigente no município, todo território que está em área urbana deve contribuir com o IPTU. Quanto às reclamações, a administração não estipula data para resolvê-las, “Está prevista a revisão do plano diretor e questões como estas apontadas pelos moradores podem, eventualmente, serem discutidas e reavaliadas no futuro”.