O governo federal deve editar uma MP (Medida Provisória) para liberar R$ 2 bilhões como ajuda financeira aos municípios. A expectativa é que o texto final seja publicado até o fim do mês e a liberação dos recursos tende a ocorrer em janeiro. Apesar do volume anunciado, o Grande ABC deve receber apenas R$ 8,4 milhões – ou 0,35% do montante – , já que os repasses levam em consideração os coeficientes do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

O cálculo realizado para a distribuição é estabelecido pela população de cada município, ou seja, as cidades menores tendem a receber proporcionalmente mais recursos.

Na lista da região, Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema e Mauá devem contar com R$ 1,4 milhão cada. Já Ribeirão Pires pode receber com R$ 933,7 mil e Rio Grande da Serra, R$ 549,2 mil. Por outro lado, a Capital paulista deve se beneficiar com R$ 6 milhões dentro do programa.

Para o presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski, uma das entidades que pleitearam o socorro financeiro, a tendência é que mais recursos sejam repassados nos próximos meses. “Pedimos R$ 4 bilhões ao governo e negociamos que seriam R$ 2 bilhões neste momento e outros R$ 2 bilhões no ano que vem. A ideia foi inserir os municípios neste contexto, no qual a União já ofereceu ajuda aos Estados”, explicou.

Nesta semana, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), acenou com a possibilidade de oferecer mais R$ 3 bilhões, em ajuda às cidades, caso a reforma da Previdência seja aprovada. Cerca de 50% do total seria aplicado em Saúde.

A justificativa para a liberação de mais recursos estaria na possibilidade de que, com a reforma aprovada, mais valores poderiam ser destinados aos municípios.

Na visão de Ziulkoski, o apoio do movimento municipalista à reforma nada tem a ver com a concessão de ajuda. “Apoiamos a reforma porque, além de ser uma obrigação do gestor público, a folha de pagamento de muitas prefeituras terá alívio e o cidadão será o maior beneficiado”, completou o especialista.

O presidente da CNM ressaltou ainda que o ano que vem pode ser mais delicado em relação às finanças municipais. “Os ajustes feitos pelo governo federal neste ano terão forte reflexo em 2018. As cidades não têm condições de fazer ainda mais cortes”, lamentou.

PARTICIPAÇÃO
Os baixos valores repassados ao Grande ABC suscitam a discussão sobre o retorno das riquezas geradas para a região e sua representatividade política.

De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), juntas, as sete cidades ainda concentram o 4º maior PIB do País, posto que ocupam, caso fossem uma só cidade, pelo menos desde 2008.

Além disso, a representatividade da região em Brasília está reduzida a dois deputados federais, Alex Manente (PPS) e Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT).