A dependência dos municípios do Grande ABC em relação a transferências de recursos da União e do Estado subiu entre 2015 e 2016. Segundo levantamento do Ministério da Fazenda, em 2015, 35,65% da arrecadação na região vinham de dinheiros externos. No ano passado, esse índice passou para quase metade da receita regional: 48,53%.

O orçamento total das sete cidades da região somou R$ 12,5 bilhões no ano passado <CF51>(veja quadro ao lado) e, deste montante, R$ 6 bilhões corresponderam a repasses externos. Em 2015, as receitas dos municípios chegaram a R$ 12,2 bilhões e as transferências somaram R$ 4,4 bilhões.

O cenário de crise econômica e a queda na arrecadação estão entre os fatores apontados para a elevação do índice. Para a especialista em Direito Administrativo Karina Kufa, os municípios precisam buscar outras fontes de financiamento.

“As receitas próprias das cidades acabam afetadas duramente nos períodos de crise, principalmente pelos atrasos nos pagamentos de tributos como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Neste aspecto é necessário estabelecer gestão tributária mais eficiente, com execuções judiciais de dívidas e modernização dos sistemas”, pontuou.

Karina acredita também que a obtenção de recursos com outros entes, como os governos federal e estadual, segue complicada. “Temos informações de que até mesmo a liberação de emendas parlamentares para financiamento de obras e compra de ambulâncias, por exemplo, estão congeladas”, completou.

O estudo do Ministério da Fazenda mostrou que em 81,98% dos municípios brasileiros as transferências corresponderam por mais de 75% da receita orçamentária total no ano passado. Essa razão de dependência foi inferior a 50% em apenas 1,81% do conjunto de cidades analisado.

Ainda de acordo com o levantamento, os Estados do Sul e do Sudeste (com exceção do Espírito Santo) possuem dependência inferior a 25%. Em compensação, o Estados do Acre, Amapá, Paraíba, Maranhão, Piauí e Sergipe contam com orçamentos compostos por até 75% de transferências federais.

No recorte regional, o município que apresenta maior dependência é Rio Grande da Serra, que possui 81% de seu orçamento baseado em transferências. Por sua vez, Santo André chegou ao nível de 38% de suas receitas de R$ 3,4 bilhões tendo como principal fonte os repasses obrigatórios e convênios.

A gestão do prefeito Paulo Serra (PSDB) informou, por meio de nota, que as transferências mais relevantes para o município são a cota parte do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que representou 20,8% da receita corrente líquida, e os recursos do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica), que corresponderam a 8,48% dos recursos do Paço.

Além disso, o governo implementou medidas como a compensação tributária das dívidas de ISS (Imposto Sobre Serviços) com a prestação de serviços médicos

Já São Bernardo atingiu o índice de 51% do Orçamento sustentado por receitas externas. A administração do prefeito Orlando Morando (PSDB) reconheceu que a queda na arrecadação afetou a situação financeira do município, mas que aposta em “políticas de incentivos fiscais para atração de novas empresas nos segmentos industriais e comerciais”.

Ribeirão Pires, que registrou orçamento de R$ 395,7 milhões em 2016, pontuou que por conta do cenário negativo, implementou programa de Refis que será concluído em setembro.