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Em sessão de nove horas, G-12 derrota Lauro Michels

Montagem/DGABC  Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Bloco da oposição rejeita quatro projetos da Prefeitura de Diadema e volta a mostrar força; Refis é adiado por três dias


Raphael Rocha
Felipe Siqueira

09/06/2017 | 07:00


O G-12, grupo de oposição ao prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), impôs forte derrota ao governo na sessão de ontem. Com longo embate – os trabalhos duraram quase nove horas –, o bloco de oposição rejeitou os principais projetos do Paço e mostrou que tem fôlego para continuar unido.

Pelo regimento interno e pela LOM (Lei Orgânica do Município), um projeto reprovado em plenário só pode ser reapresentado caso haja modificações substanciais em seu texto. Foram quatro propostas derrubadas pelos vereadores, todas pelo placar de 11 votos a oito – o presidente da Casa, Marcos Michels, do PSB, não vota e o parlamentar Orlando Vitoriano, do PT, faltou na sessão.

Foram rejeitados projetos de convênio da Prefeitura de Diadema com o governo do Estado para manutenção do Vivaleite, que distribui leite a entidades cadastradas pela gestão estadual e pela administração municipal; a nomeação de um ouvidor para a Secretaria de Defesa Social; criação do Fundo Municipal de Assistência ao Serviço Funerário; e renovação da licença de uso, por parte do CAD (Clube Atlético Diadema), do campo do Taperinha, na Vila Nogueira.

Outras duas propostas estavam na ordem do dia. Os vereadores aprovaram, em primeira discussão, convênio entre a Prefeitura de Diadema com o cartório de registro de imóveis, permitindo o cadastramento imobiliário municipal. A segunda votação, porém, está condicionada a mais explicações por parte dos secretários de Assuntos Jurídicos, Fernando Machado, e de Habitação, Regina Gonçalves (PV).

Os vereadores adiaram o debate, por três dias, a respeito do plano de recuperação da dívida ativa, o Refis. O projeto retorna à pauta na quarta-feira, em sessão antecipada pelo feriado de Corpus Christi, mas já causa polêmica nos bastidores. O G-12 prometeu apresentar emenda esticando o número de parcelas – de 18 para 36 meses –, com abatimento de 100% de juros – a ideia do Paço é escalonar os descontos de acordo com o número de fatias de pagamento do passivo. Na visão do governo, essa alteração da oposição vai inviabilizar qualquer possibilidade de arrecadação adicional.

“É erro por parte do Lauro achar que pode fazer queda de braço com um grupo que tem uma posição muito clara. Eu acho que, em vez de ele desafiar, em vez de ele ir para queda de braço, se ele buscasse o diálogo, a cidade sairia vencendo”, disse Josa Queiroz (PT), líder do G-12, composto por PT, PPS, DEM, PR e PRB.

Um dos projetos que mais irritavam o G-12 era a prorrogação de parceria com o CAD, uma vez que os vereadores são ligados ao Água Santa, time rival do CAD no futebol da cidade. Vice-presidente do Água Santa, Revelino Teixeira, o Pretinho (DEM), foi um dos mais exaltados a criticar o projeto – uma vez que a concessão do Taperinha ao CAD vence em dezembro.

Para o governo, agora é hora de mudança de pauta, já que a maioria desses projetos estava na Casa há meses. A gestão mira aprovação legislativa para firmar a PPP (Parceria Público-Privada) da Iluminação.



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Em sessão de nove horas, G-12 derrota Lauro Michels

Bloco da oposição rejeita quatro projetos da Prefeitura de Diadema e volta a mostrar força; Refis é adiado por três dias

Raphael Rocha
Felipe Siqueira

09/06/2017 | 07:00


O G-12, grupo de oposição ao prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), impôs forte derrota ao governo na sessão de ontem. Com longo embate – os trabalhos duraram quase nove horas –, o bloco de oposição rejeitou os principais projetos do Paço e mostrou que tem fôlego para continuar unido.

Pelo regimento interno e pela LOM (Lei Orgânica do Município), um projeto reprovado em plenário só pode ser reapresentado caso haja modificações substanciais em seu texto. Foram quatro propostas derrubadas pelos vereadores, todas pelo placar de 11 votos a oito – o presidente da Casa, Marcos Michels, do PSB, não vota e o parlamentar Orlando Vitoriano, do PT, faltou na sessão.

Foram rejeitados projetos de convênio da Prefeitura de Diadema com o governo do Estado para manutenção do Vivaleite, que distribui leite a entidades cadastradas pela gestão estadual e pela administração municipal; a nomeação de um ouvidor para a Secretaria de Defesa Social; criação do Fundo Municipal de Assistência ao Serviço Funerário; e renovação da licença de uso, por parte do CAD (Clube Atlético Diadema), do campo do Taperinha, na Vila Nogueira.

Outras duas propostas estavam na ordem do dia. Os vereadores aprovaram, em primeira discussão, convênio entre a Prefeitura de Diadema com o cartório de registro de imóveis, permitindo o cadastramento imobiliário municipal. A segunda votação, porém, está condicionada a mais explicações por parte dos secretários de Assuntos Jurídicos, Fernando Machado, e de Habitação, Regina Gonçalves (PV).

Os vereadores adiaram o debate, por três dias, a respeito do plano de recuperação da dívida ativa, o Refis. O projeto retorna à pauta na quarta-feira, em sessão antecipada pelo feriado de Corpus Christi, mas já causa polêmica nos bastidores. O G-12 prometeu apresentar emenda esticando o número de parcelas – de 18 para 36 meses –, com abatimento de 100% de juros – a ideia do Paço é escalonar os descontos de acordo com o número de fatias de pagamento do passivo. Na visão do governo, essa alteração da oposição vai inviabilizar qualquer possibilidade de arrecadação adicional.

“É erro por parte do Lauro achar que pode fazer queda de braço com um grupo que tem uma posição muito clara. Eu acho que, em vez de ele desafiar, em vez de ele ir para queda de braço, se ele buscasse o diálogo, a cidade sairia vencendo”, disse Josa Queiroz (PT), líder do G-12, composto por PT, PPS, DEM, PR e PRB.

Um dos projetos que mais irritavam o G-12 era a prorrogação de parceria com o CAD, uma vez que os vereadores são ligados ao Água Santa, time rival do CAD no futebol da cidade. Vice-presidente do Água Santa, Revelino Teixeira, o Pretinho (DEM), foi um dos mais exaltados a criticar o projeto – uma vez que a concessão do Taperinha ao CAD vence em dezembro.

Para o governo, agora é hora de mudança de pauta, já que a maioria desses projetos estava na Casa há meses. A gestão mira aprovação legislativa para firmar a PPP (Parceria Público-Privada) da Iluminação.

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