Grande parte dos telefones públicos do Grande ABC e de São Paulo não fazem ligações para celular com o uso de cartão telefônico, somente a cobrar. De acordo com a assessoria de imprensa da Telefônica, a empresa fez o bloqueio – não informou em quantos aparelhos – devido a fraudes registradas em parte da planta de telefones públicos. Informou ainda que a restrição deverá durar de quatro a seis semanas, período no qual será instalado um novo sistema antifraude.

Mas o bloqueio tem sido um transtorno para os usuários de cartões, que reivindicam o retorno imediato do serviço. De acordo com o chefe de cozinha Pedro Romualdo, 40 anos, há quase um mês ele detectou o problema em um orelhão próximo à sua casa, na rua João Ramalho, no bairro Boa Vista, em São Caetano. “Resolvi procurar outros orelhões para fazer a ligação e não encontrei nenhum que aceitasse o cartão”, afirmou ele.

De acordo com Romualdo, outros bairros de São Caetano também estão com o problema. “Pensei que só os telefones do Boa Vista não faziam as ligações. Depois percebi que os do Santa Maria, Nova Gerty, Cerâmica e até em São Bernardo e São Paulo estão com o mesmo problema.”

No Grande ABC também foram encontrados orelhões bloqueados em Santo André – nos bairros Jardim, Campestre, Camilópolis e Santa Terezinha. De acordo com o proprietário de uma banca de jornal na praça São Camilo, no bairro de Camilópolis, Juliano Massaki de Oliveira, o bloqueio também é encarado como um problema na região. “Como vendo cartões telefônicos e têm orelhões em frente à minha banca, muita gente reclama. Perguntam se o problema é com o cartão ou se é o orelhão que está quebrado. Eu não sei o que está acontecendo,” disse Oliveira.

Para o Procon de Santo André, o que a Telefônica está fazendo é uma violação de direito. “A pessoa que comprou um cartão deve ter o serviço público de qualidade, mesmo que prestado por uma concessionária. Se a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) não autorizou (o bloqueio), o consumidor pode procurar o Procon e fazer sua reclamação; e se o consumidor sofreu algum prejuízo palpável por conta da falta de serviço, ele pode até ter direito a indenização”, afirmou o assistente de direção do Departamento de Assistência Judiciária e Defesa do Consumidor, Charles Moura Alves.

De acordo com a assessoria de imprensa da Anatel, todo e qualquer telefone público deve fazer todo tipo de ligação, mesmo que seja para celular. O departamento informou ainda que no setor de Controle de Qualidade de Serviço, área responsável pelo acompanhamento das empresas, não há nenhum registro que acuse um problema dessa magnitude, e que em qualquer alteração o órgão regulador deveria ser comunicado.

Se o caso se confirmar, segundo a assessoria, a Telefônica estará sujeita a sanções e advertências, com a instauração de processo administrativo e a aplicação de multa.

A assessoria da Telefônica informou que, de acordo com a Lei de Telecomunicações, o usuário deverá utilizar adequadamente o serviço, equipamentos de telecomunicações e respeitar os bens públicos e aqueles voltados à utilização do consumidor em geral.

Por conta disso, a Telefônica optou por realizar a restrição temporária dos terminais que estavam sendo utilizados de forma fraudulenta e inadequada a fim de preservar o interesse dos demais usuários, que a médio prazo poderiam arcar com o ônus dessas fraudes em suas tarifas.