O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, detalhou sexta-feira a proposta do governo federal para conseguir realizar a reforma no Poder Judiciário. Em palestra para mais de 300 alunos do curso de Direito da Uniban (Universidade Bandeirante de São Paulo), em São Bernardo, o ministro disse que o primeiro passo para agilizar e democratizar o acesso à Justiça é fazer um diagnóstico da situação atual para saber onde está o problema.

Bastos disse que o governo conseguiu recursos de instituições internacionais para financiar uma pesquisa nacional sobre os problemas que afligem o Poder Judiciário. Segundo o ministro, o trabalho já está sendo feito em todas as esferas judiciais. “É preciso saber quais são os pontos de gargalo que impedem a Justiça de ser eficiente. Por isso, antes de dar o remédio, é preciso fazer o diagnóstico. Antes disso, não é possível formular uma proposta de reforma do Poder Judiciário”, afirmou.

O ministro esteve na Uniban atendendo ao convite feito pelo deputado federal Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT), que não participou da palestra porque acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em viagem oficial a Genebra, na Suíça. Além dos estudantes, o ministro foi prestigiado por vários políticos da região, como os prefeitos William Dib (PSB-São Bernardo) e Ramon Velasquez (PT-Rio Grande da Serra).

Apesar de o trabalho de pesquisa estar em fase de implementação, o ministro acredita que o principal problema do sistema judiciário não está nos tribunais, mas sim nos fóruns, onde, segundo o ministro, a maioria dos cartórios trabalha de forma precária e sem acesso à informática.

O ministro recordou aos alunos que já existe no Congresso Nacional uma proposta de reforma do Poder Judiciário. Porém, na avaliação de Bastos, não vai alterar em nada o sistema atual, porque não propõe uma mudança “radical”. “Se o Congresso aprovar ou rejeitar a proposta vai dar no mesmo, porque não é uma proposta de reforma radical. Não é a reforma que está lá no Congresso que vai resolver o problema no Judiciário”, disse.

Além da reforma do Poder Judiciário, Bastos falou aos estudantes da determinação do presidente Lula de “manter a ordem pública e combater a criminalidade”. No entendimento do ministro, a crise que o país enfrenta nas questões que envolvem a segurança pública não é resultado da falta de leis penais severas, mas da falência de instituições que combatem a criminalidade, como a Febem, as polícias e o sistema prisional.