Depois do curso, “elas voam”, segundo diz Marilda de Oliveira Lemos, uma das coordenadoras do projeto em Santo André. “Foi um aprendizado enriquecedor. Aliás, desconhecia muitos dos meus direitos”, afirmou a educadora popular Ana Aparecida dos Santos, 49 anos, moradora no Jardim Silvana, em Santo André. Ela fez o curso de Promotoras-Legais Populares no ano passado, quando foram capacitadas 38 mulheres. Dessa turma, nasceu o Fórum de Luta das Mulheres Andreenses – Fórmula Lilás, que discute questões de gênero, raça e cidadania. Ana é uma das fundadoras da entidade.
A promotora-legal Ana Aparecida repassa diariamente orientações sobre como lidar com situações de violência doméstica contra a mulher. Fala da importância de registrar um boletim de ocorrência contra o agressor e da opção de ser acolhida com os filhos em uma casa-abrigo. O público de Ana é basicamente o grupo de mães de ex-alunos do Sementinha, projeto da Prefeitura de Santo André que acolhe crianças excluídas da rede municipal de ensino infantil. “As mães tomam o café na minha casa todas as manhãs e a gente aproveita para discutir direitos e cidadania. Em seguida, essas mulheres saem para recolher sucatas na rua”, contou.
Histórias semelhantes à de Ana Aparecida são comuns na conclusão do curso. Pelo menos é o que garante Marilda, coordenadora do projeto e integrante da Assessoria dos Direitos da Mulher, ligada à Secretaria de Inclusão Social e Habitação de Santo André. “A gente avalia o resultado pelos depoimentos das ex-alunas. Novos movimentos e grupos de apoio vão surgindo”, afirmou Marilda. Até agora, a cidade capacitou 137 mulheres. O último curso, realizado de fevereiro a agosto deste ano, formou 37 alunas.
Documento – Em Ribeirão Pires, o curso teve início em 2003. Em duas turmas, 75 promotoras-legais populares foram capacitadas. “As alunas aprendem noções básicas de Direito do Consumidor e como agir em casos de violência contra a mulher. O curso dá todo esse suporte e faz com que elas se tornem multiplicadoras”, explicou Thais Helena da Silva Lima, responsável pela Coordenadoria da Mulher, departamento subordinado à Secretaria de Participação Cidadã.
“Aprendi que tudo o que comprar ou negociar, devo colocar no papel. Nada de deixar de boca”, afirmou a dona de casa Marcia Soares Bastos Lopes, 34 anos, moradora na Vila Bonita, que integrou a primeira turma do curso. A lição é conseqüência da compra malfeita de um carro. “Entrei na Justiça para rever meus direitos”, disse Marcia.
Tanto Santo André quanto Ribeirão Pires tem seus projetos coordenados pela ONG (Organização Não-Governamental) União de Mulheres de São Paulo, Instituto Brasileiro de Advocacia Pública e Movimento do Ministério Público Democrático. Diadema, que já formou 173 mulheres desde o ano passado, trabalha em parceria com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) da cidade, a Prefeitura e a Câmara.
A continuidade do projeto no próximo ano nas três cidades, no entanto, dependerá das novas administrações municipais.
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