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Se depender do Conselho de Ética, Luizinho será cassado



19/01/2006 | 01:14


A maioria dos integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que estavam quarta-feira na Câmara é a favor da cassação do deputado Professor Luizinho (PT-Santo André) e comunicou ao relator do processo do petista, Pedro Canedo (PP-GO), a disposição de derrubar o parecer, se ele mantiver a decisão de absolver o petista. Canedo lerá quinta-feira o relatório final do processo.

No fim da tarde de quarta-feira, alguns conselheiros ainda tentavam convencer o relator a recomendar a punição máxima para Luizinho. Desde o início, a intenção de Canedo era propor uma pena branda, de suspensão. O processo, porém, permite apenas duas decisões: cassação ou manutenção do mandato.

Se o parecer de Canedo for derrubado, o presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), designa imediatamente um novo relator, que faz nova recomendação, a ser submetida ao plenário da Câmara. Quinta-feira também será lido no Conselho de Ética o parecer do relator Nelson Trad (PMDB-MS) pela cassação do deputado Roberto Brant (PFL-MG), único oposicionista entre os 11 processados por envolvimento no escândalo do valerioduto.

Pedro Canedo não quis dar declarações sobre sua decisão nem sobre pressões que vem recebendo tanto pela condenação quanto pela absolvição do petista. No entanto, repetiu o comentário que tem feito nos últimos dias: "Carrascos de plantão existem em todo lugar". Luizinho está sendo processado porque um assessor de seu gabinete recebeu R$ 20 mil do esquema de caixa 2 montado pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Estratégia – Deputados do Conselho contaram que Luizinho está confiante no pedido de absolvição e os procurou pedindo que votem a favor do relatório de Canedo. A idéia inicial do parlamentar petista era a de que o PT sequer pedisse vistas (tempo para análise), o que daria um prazo de mais duas sessões ordinárias da Câmara antes da votação do relatório no Conselho. A estratégia, porém, deverá mudar, para evitar que Luizinho seja o primeiro processado a enfrentar o plenário da Câmara, depois do desgaste da absolvição de Romeu Queiroz (PTB-MG), em dezembro, contrariando o parecer do Conselho de Ética, que era pela cassação. O primeiro da fila é o deputado e ex-bispo da Igreja Universal Wanderval Santos (PL-SP). O relatório do caso Wanderval, pela cassação, foi lido terça-feira pelo relator Chico Alencar (P-SOL-RJ) e será votado na sexta-feira pelos conselheiros.

No conselho, votaram contra a cassação de Romeu Queiroz apenas dois deputados: a petista Ângela Guadagnin e Pedro Canedo. Por isso, quando Canedo foi escolhido relator do processo de Luizinho, a aposta da grande maioria dos conselheiros foi de que o parecer seria pela absolvição do petista.

No caso de Roberto Brant, o processo foi motivado pelo recebimento de R$ 102,8 mil da empresa SMP&B, de Marcos Valério, durante a campanha pela prefeitura de Belo Horizonte, em 2004. O dinheiro não foi declarado à Justiça Eleitoral. O relator Nelson Trad argumentará que houve negligência, pois o parlamentar conhecia a Lei Eleitoral e a Lei dos Partidos e sabia que qualquer doação tem de estar na prestação de contas da campanha. Brant diz que o dinheiro era uma doação da empresa Usiminas e que usou para pagar programas de televisão antes do início oficial da campanha.

Trad fará uma longa referência ao passado "exemplar" de Brant, mas dirá que o que está em questão é uma infração específica, o recebimento de dinheiro de caixa 2. O relator ressalvará que não viu qualquer ligação de Brant com o mensalão, o pagamento regular a deputados da base aliada para votar com o governo e para fortalecer as bancadas governistas na Câmara, até porque o deputado mineiro é de um partido de oposição. Na semana próxima segunda-feira, será lido o relatório que deve recomendar a cassação do deputado Pedro Corrêa (PP-PE).



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Se depender do Conselho de Ética, Luizinho será cassado


19/01/2006 | 01:14


A maioria dos integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que estavam quarta-feira na Câmara é a favor da cassação do deputado Professor Luizinho (PT-Santo André) e comunicou ao relator do processo do petista, Pedro Canedo (PP-GO), a disposição de derrubar o parecer, se ele mantiver a decisão de absolver o petista. Canedo lerá quinta-feira o relatório final do processo.

No fim da tarde de quarta-feira, alguns conselheiros ainda tentavam convencer o relator a recomendar a punição máxima para Luizinho. Desde o início, a intenção de Canedo era propor uma pena branda, de suspensão. O processo, porém, permite apenas duas decisões: cassação ou manutenção do mandato.

Se o parecer de Canedo for derrubado, o presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), designa imediatamente um novo relator, que faz nova recomendação, a ser submetida ao plenário da Câmara. Quinta-feira também será lido no Conselho de Ética o parecer do relator Nelson Trad (PMDB-MS) pela cassação do deputado Roberto Brant (PFL-MG), único oposicionista entre os 11 processados por envolvimento no escândalo do valerioduto.

Pedro Canedo não quis dar declarações sobre sua decisão nem sobre pressões que vem recebendo tanto pela condenação quanto pela absolvição do petista. No entanto, repetiu o comentário que tem feito nos últimos dias: "Carrascos de plantão existem em todo lugar". Luizinho está sendo processado porque um assessor de seu gabinete recebeu R$ 20 mil do esquema de caixa 2 montado pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Estratégia – Deputados do Conselho contaram que Luizinho está confiante no pedido de absolvição e os procurou pedindo que votem a favor do relatório de Canedo. A idéia inicial do parlamentar petista era a de que o PT sequer pedisse vistas (tempo para análise), o que daria um prazo de mais duas sessões ordinárias da Câmara antes da votação do relatório no Conselho. A estratégia, porém, deverá mudar, para evitar que Luizinho seja o primeiro processado a enfrentar o plenário da Câmara, depois do desgaste da absolvição de Romeu Queiroz (PTB-MG), em dezembro, contrariando o parecer do Conselho de Ética, que era pela cassação. O primeiro da fila é o deputado e ex-bispo da Igreja Universal Wanderval Santos (PL-SP). O relatório do caso Wanderval, pela cassação, foi lido terça-feira pelo relator Chico Alencar (P-SOL-RJ) e será votado na sexta-feira pelos conselheiros.

No conselho, votaram contra a cassação de Romeu Queiroz apenas dois deputados: a petista Ângela Guadagnin e Pedro Canedo. Por isso, quando Canedo foi escolhido relator do processo de Luizinho, a aposta da grande maioria dos conselheiros foi de que o parecer seria pela absolvição do petista.

No caso de Roberto Brant, o processo foi motivado pelo recebimento de R$ 102,8 mil da empresa SMP&B, de Marcos Valério, durante a campanha pela prefeitura de Belo Horizonte, em 2004. O dinheiro não foi declarado à Justiça Eleitoral. O relator Nelson Trad argumentará que houve negligência, pois o parlamentar conhecia a Lei Eleitoral e a Lei dos Partidos e sabia que qualquer doação tem de estar na prestação de contas da campanha. Brant diz que o dinheiro era uma doação da empresa Usiminas e que usou para pagar programas de televisão antes do início oficial da campanha.

Trad fará uma longa referência ao passado "exemplar" de Brant, mas dirá que o que está em questão é uma infração específica, o recebimento de dinheiro de caixa 2. O relator ressalvará que não viu qualquer ligação de Brant com o mensalão, o pagamento regular a deputados da base aliada para votar com o governo e para fortalecer as bancadas governistas na Câmara, até porque o deputado mineiro é de um partido de oposição. Na semana próxima segunda-feira, será lido o relatório que deve recomendar a cassação do deputado Pedro Corrêa (PP-PE).

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