O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, negou nesta quarta-feira pedido de liminar em habeas-corpus a Alejandro Juvenal Camacho. Júnior, como é conhecido, é irmão do líder máximo do PCC (Primeiro Comando da Capital), Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola. Ele pleiteia a redução da pena de 11 anos e nove meses de reclusão a que foi condenado por conta de dois assaltos seguidos de seqüestro praticados em 1990 em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul.

Segundo a polícia, Júnior integra a cúpula da facção criminosa que voltou a impor uma onda de terror em São Paulo. Na rua, ele seria responsável pela logística do PCC, fazendo a importação de armas e drogas para abastecer as bocas de fumo mantidas pela facção. Também caberia ao irmão de Marcola a distribuição do armamento entre os integrantes do grupo. Apesar das acusações, Júnior não possui nenhuma condenação por tráfico. Em seu currículo pesam alguns assaltos.

No pedido de habeas-corpus, a defesa pleiteia revisão do cálculo da pena a qual Júnior foi condenado pelo roubo de uma caminhonete e de um carro, além do seqüestro dos seus proprietários. Essa mesma pena, que havia sido inicialmente fixada em 14 anos, já foi reduzida em apelação, tendo em vista a continuidade delitiva desses roubos.

Quanto ao cálculo da pena, a defesa de Júnior argumenta que houve exacerbação na pena base de sete anos a que ele foi condenado, além do aumento da pena acima do patamar mínimo em virtude de dois fatores agravantes (uso de arma de fogo e concurso de pessoas). No pedido, que chegou segunda-feira ao STJ, Camacho Júnior quer anular a sentença de sua condenação pela Justiça de primeira instância e a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que confirmou essa sentença.

Agora, segundo informa o STJ, o mérito do habeas-corpus será analisado pelo ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do tribunal. O nome do irmão de Marcola não estaria na lista que teria sido elaborada pelo Estado com os presos que seguiriam para a penitenciária federal de Catanduva, no Paraná. Segudo o governo, a relação teria sido o estopim da retomada da série de atentados.