A Prefeitura de Santo André sofreu outro duro golpe nos cofres públicos por culpa da administração petista, que governou a cidade até 31 de dezembro de 2008. E mais uma vez o prejudicado foi o setor de Saúde, sendo obrigado agora a devolver R$ 120 mil (já com juros e correção) para o ministério, por meio do Fundo Nacional de Saúde.

O valor é referente a convênios firmados em 2003 pela gestão de João Avamileno (que assumiu a prefeitura em 2002 por causa da morte do prefeito Celso Daniel), para aquisição de equipamentos e mobiliário objetivando a implantação do Serviço Ambulatorial de Saúde Mental e Prevenção ao Uso de Álcool e Drogas. Recentemente, Santo André já teve de retirar da Pasta outros R$ 360 mil para devolvê-los à União, também em razão de recursos não aplicados.

A União repassou ao município R$ 50 mil que deveriam, juntamente com contrapartida de R$ 16 mil, ter sido utilizados para aquisição de equipamentos e mobiliários para a implantação de serviço ambulatorial de Saúde Mental e prevenção ao uso de álcool e drogas. A gestão Avamileno realizou procedimento licitatório tipo pregão presencial, mas não apresentou justificativas para a compra de equipamentos em desacordo e superfaturados. Parecer da Divisão de Convênios e Gestão do ministério detalha que o gestor não executou "o objeto do convênio em conformidade com o Plano de Trabalho Aprovado", adquirindo equipamentos com especificações divergentes e outros por preços maior ao acordado.

Além da aplicabilidade irregular dos recursos federais, a administração petista não apresentou cópias das notas fiscais referentes às compras, tornando a devolução do dinheiro, acrescido de juros e correção monetária. O secretário municipal da Pasta, Arnaldo Augusto Pereira, não disfarça descontentamento por mais esse desfalque nos cofres públicos. "Vamos obedecer às determinações do ministério. Mais uma vez é lamentável a devolução de recursos."

Em agosto, o golpe foi sentido pela primeira vez. A Prefeitura de Santo André foi obrigada a devolver R$ 260 mil ao Ministério da Saúde por descumprir convênios firmados pelos petistas entre 2001 e 2004. A proposta previa repasse de R$ 80 mil do governo federal, repassaria R$ 80 mil para compra da unidade móvel (ônibus) ambulatorial e a Prefeitura entraria com contrapartida de R$ 16 mil. A auditoria nas contas do ministério, contudo, detectou que, em vez de adquirir modelo novo, por R$ 78,8 mil, a administração optou por um ônibus usado, fabricado em 1996.

O Ministério da Saúde cobra explicações desde 2004. Em princípio, o convênio previa micro-ônibus para prestar atendimento médico e ações educativas. Além do veículo usado, o governo federal considerou que os produtos adquiridos para equipar o ônibus, como sondas e detectores de batimento cardíaco, não poderiam ser instalados no posto móvel.

Outra irregularidade: empresa que vendeu o ônibus para a Prefeitura consta da lista dos acusados na Operação Sanguessuga, que revelou a compra e venda ilegal de ambulâncias com a participação de parlamentares. Além do veículo, com recursos do convênio, a administração petista adquiriu equipamentos e instrumentos no valor de R$ 12,2 mil.

MAIS DINHEIRO
Os outros R$ 42,6 mil que a administração devolveu à União foram repassados para o Projeto Bem Nascer, de assistência a gestantes. Sobre esse repasse, o ministério verificou que a gestão petista cumpriu parcialmente as metas, investindo na compra de material de divulgação, mas adquirindo equipamentos em desacordo com o convênio, além de não criar o comitê obrigatório.