Acusado de assédio por uma funcionária da Câmara de Mauá, o vereador Manoel Lopes (DEM) conseguiu, até ontem, apoio da maioria dos integrantes da mesa diretora para barrar a reabertura do processo de cassação por quebra de decoro. O voto decisivo em benefício do democrata foi garantido pelo governista Ricardinho da Enfermagem (PTB) e revelado ao Diário. Manoel já tem adesão do vice-presidente da Casa, Professor Betinho (PSDC), e de Admir Jacomussi (PRP).

Deste modo, o presidente da Câmara, Marcelo Oliveira (PT), e o terceiro secretário da mesa, Osvanir Carlos Stella, o Ivan (PTdoB), ficaram isolados na tentativa de desarquivar a denúncia, feita em 2013 e engavetada pelo então presidente da Casa, Paulo Suares (PT). O objetivo era acelerar o processo de investigação e submeter de imediato a abertura da investigação contra Manoel ao plenário, em vez de criar comissão de sindicância formada por servidores. Esse rito precisaria do crivo da maioria da mesa diretora. Há quem sustente, porém, que Marcelo tem prerrogativa, como presidente, de emplacar a comissão processante para estudar a cassação do mandato.

Para Ricardinho, o regimento interno do Legislativo só permite a reabertura do episódio se existirem fatos novos referentes ao caso. “Com certeza não há motivos (para reabrir a investigação). Não existe fato novo e a Justiça em Mauá já absolveu o Manoel (do suposto abuso). Preciso seguir o regimento”, justificou o parlamentar, em referência ao inciso 17, artigo 79 do regimento interno do Legislativo mauaense, que determina o arquivamento do processo caso não haja julgamento da denúncia.

Esse dispositivo trata exclusivamente da tramitação do processo da perda de mandato, ou seja, depois de iniciada a investigação. À época da denúncia, feita pela auxiliar de limpeza Raquel Paula de Miranda, os parlamentares sequer chegaram a iniciar apuração do caso. Ela disse que Manoel lhe deu um “chupão na orelha”.

O pedido de reabertura foi feito pelo vereador Luiz Alfredo dos Santos Simão (PTdoB) na terça-feira, por suposta retaliação a Manoel. O trabalhista teria responsabilizado o democrata por vazar informação de que sua entidade, a Associação dos Criadores de Pássaros de Mauá, é beneficiária irregular de área da Prefeitura.

O Paço já confirmou que revogará a concessão à entidade de Simão. O parlamentar tem feito corpo a corpo com os colegas para garantir a abertura da investigação. Manoel diz que só se pronunciará após a decisão da mesa diretora, que deverá bater o martelo entre segunda e terça-feira.