Uma semana depois de a Câmara de São Bernardo abrir discussão para projeto que reajusta os vencimentos dos 28 vereadores, o presidente do Legislativo, José Luís Ferrarezi (PT), antecipou ontem ser favorável à majoração nos valores dos holerites dos parlamentares, quantia que pode subir dos atuais R$ 15.031,76 para R$ 18.991,69 a partir da próxima legislatura, entre 2017 a 2020 – elevação de 26,3%. A definição ocorrerá no dia 29, última sessão antes do recesso do meio do ano, seguindo o percentual equivalente aos vencimentos dos deputados estaduais, conforme rege a Constituição Federal.

“Eu tenho opinião que nós (vereadores) temos direito e devemos fazer prevalecer (o reajuste salarial). Porém, não sou eu quem decide”, discorreu Ferrarezi. O aumento nos contracheques dos vereadores, se aprovado na sessão do dia 29, causará impacto anual nos cofres públicos de R$ 1,3 milhão e R$ 5,3 milhões ao longo de quatro anos de legislatura. “É uma discussão complexa, principalmente por causa do momento (econômico do País). Mas essa é a minha opinião (sobre aumento dos salários). Não sou eu quem decide”, reforçou o petista.

O último reajuste aplicado nos vencimentos dos parlamentares ocorreu em 2008 – passou a valer em 2009. O chefe do Legislativo lembrou que, se não for aprovado novo percentual, a próxima legislatura não poderá acrescentar os subsídios.

ASSESSORES
A sessão de ontem no Legislativo foi marcada por debate reservado entre os parlamentares. Ferrarezi, entretanto, despistou e disse que a equiparação do número de funcionários comissionados com a quantidade de efetivos não foi pautada, como havia sido programado. “Na próxima quarta-feira devemos finalizar proposta para conversar com os demais vereadores.”

A Justiça determinou ao Legislativo readequação administrativa no quadro de funcionários, que pode atingir a nomeação de assessores nos gabinetes parlamentares. Ao todo, cada vereador conta com 13 funcionários em cargos de comissão. “A Justiça foi bem pontual e falou que trata das descrições dos cargos, ou seja, a função executada não corresponde com o grau de instrução. Outra coisa é a questão da exigência de escolaridade. O livre provimento não é aceito mais pelo Judiciário.”

Outro assunto na sessão foi o pedido de abertura de CPI do Imasf (Instituto Municipal de Assistência à Saúde do Funcionalismo), feito pelo oposicionista Pery Cartola (PSDB). Novamente não avançou, já que o tucano conseguiu 13 das 15 assinaturas para tentar acelerar a votação. Pery promete persistir com a solicitação.