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Governo tenta retomar votaçao de reformas


Do Diário do Grande ABC

16/08/1999 | 09:21


Depois de uma semana de "arrumaçao" da base governista e unificaçao de discurso, os articuladores políticos do governo tentam preparar o terreno junto aos líderes dos partidos aliados para retomar a agenda das reformas. Em uma reuniao marcada para esta terça-feira no Palácio do Planalto, eles devem discutir ponto a ponto os novos projetos de regulamentaçao da reforma da Previdência que o governo pretende enviar ao Congresso nos próximos dias.

O presidente Fernando Henrique Cardoso já foi informado pelos líderes governistas de que haverá dificuldades para a aprovaçao de propostas impopulares. Os parlamentares estao descontentes porque nao conseguem liberar recursos para atender suas bases eleitorais, nao sao recebidos pelos ministros e seus salários estao congelados. Além disso, eles estao atentos à insatisfaçao popular com o governo e à proximidade das eleiçoes municipais.

A rebeldia da base parlamentar do governo teve início com a pressao da bancada ruralista pela rolagem das dívidas dos agricultores por 20 anos. Na semana passada, a Comissao de Agricultura da Câmara aprovou proposta nesse sentido e, desde domingo, chegam a Brasília os tratores e máquinas agrícolas que serao expostos na Esplanada dos Ministérios para mostrar o descontentamento dos agricultores com a falta de soluçao para seus problemas. O "caminhonaço" deve "roubar a cena" de Brasília nesta semana.

Câmara - O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), se reúne nesta segunda-feira com o relator da proposta de reforma tributária, deputado Mussa Demes (PFL-PI), e com presidentes de Assembléias Legislativas de todo o País. Eles discutem o relatório preliminar do relator e depois participam de almoço oferecido por Temer.

Ao longo desta semana, outras entidades devem apresentar novas sugestoes ao relator. Amanha, o plenário da Câmara deve prosseguir a votaçao dos destaques ao substitutivo do projeto de lei complementar que define as carreiras exclusivas de Estado - que terao maior grau de estabilidade no funcionalismo público.

O texto básico do substitutivo foi aprovado na semana passada e a oposiçao quer acrescentar outros grupos de servidores à relaçao das carreiras exclusivas de Estado. Os líderes governistas, no entanto, nao concordam em aumentar a lista.

Caso a votaçao seja concluída nesta semana, a Câmara só terá mais um projeto de regulamentaçao da reforma administrativa em sua agenda: o projeto de lei que disciplina o regime de emprego público dos servidores federais.

Esse projeto só deverá entrar na pauta do plenário na semana que vem porque o presidente do Congresso Nacional, Antônio Carlos Magalhaes (PFL-BA) decidiu convocar para esta quarta-feira uma sessao conjunta com o objetivo de votar diversas medidas provisórios pendentes. A principal delas é que prevê incentivos fiscais para empresas do setor automobilístico que se instalarem nas regioes Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país.



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Governo tenta retomar votaçao de reformas

Do Diário do Grande ABC

16/08/1999 | 09:21


Depois de uma semana de "arrumaçao" da base governista e unificaçao de discurso, os articuladores políticos do governo tentam preparar o terreno junto aos líderes dos partidos aliados para retomar a agenda das reformas. Em uma reuniao marcada para esta terça-feira no Palácio do Planalto, eles devem discutir ponto a ponto os novos projetos de regulamentaçao da reforma da Previdência que o governo pretende enviar ao Congresso nos próximos dias.

O presidente Fernando Henrique Cardoso já foi informado pelos líderes governistas de que haverá dificuldades para a aprovaçao de propostas impopulares. Os parlamentares estao descontentes porque nao conseguem liberar recursos para atender suas bases eleitorais, nao sao recebidos pelos ministros e seus salários estao congelados. Além disso, eles estao atentos à insatisfaçao popular com o governo e à proximidade das eleiçoes municipais.

A rebeldia da base parlamentar do governo teve início com a pressao da bancada ruralista pela rolagem das dívidas dos agricultores por 20 anos. Na semana passada, a Comissao de Agricultura da Câmara aprovou proposta nesse sentido e, desde domingo, chegam a Brasília os tratores e máquinas agrícolas que serao expostos na Esplanada dos Ministérios para mostrar o descontentamento dos agricultores com a falta de soluçao para seus problemas. O "caminhonaço" deve "roubar a cena" de Brasília nesta semana.

Câmara - O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), se reúne nesta segunda-feira com o relator da proposta de reforma tributária, deputado Mussa Demes (PFL-PI), e com presidentes de Assembléias Legislativas de todo o País. Eles discutem o relatório preliminar do relator e depois participam de almoço oferecido por Temer.

Ao longo desta semana, outras entidades devem apresentar novas sugestoes ao relator. Amanha, o plenário da Câmara deve prosseguir a votaçao dos destaques ao substitutivo do projeto de lei complementar que define as carreiras exclusivas de Estado - que terao maior grau de estabilidade no funcionalismo público.

O texto básico do substitutivo foi aprovado na semana passada e a oposiçao quer acrescentar outros grupos de servidores à relaçao das carreiras exclusivas de Estado. Os líderes governistas, no entanto, nao concordam em aumentar a lista.

Caso a votaçao seja concluída nesta semana, a Câmara só terá mais um projeto de regulamentaçao da reforma administrativa em sua agenda: o projeto de lei que disciplina o regime de emprego público dos servidores federais.

Esse projeto só deverá entrar na pauta do plenário na semana que vem porque o presidente do Congresso Nacional, Antônio Carlos Magalhaes (PFL-BA) decidiu convocar para esta quarta-feira uma sessao conjunta com o objetivo de votar diversas medidas provisórios pendentes. A principal delas é que prevê incentivos fiscais para empresas do setor automobilístico que se instalarem nas regioes Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país.

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