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Câmara pede prazo para revisão do IPTU

Requerimento de Zacarias é aprovado e solicita que governo dê seis meses para reanálise do tributo


Leandro Baldini
Do Diário do Grande ABC

17/02/2016 | 07:00


A Câmara de Santo André aprovou ontem requerimento do oposicionista Luiz Zacarias (PTB) que pede ao Executivo prazo de seis meses – sem correção e juros – aos casos de revisão na cobrança de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) deste ano. O reajuste tem sido constantemente contestado pelo bloco de oposição que, desde o fim do recesso, fala em alta abusiva.

Munícipes reclamam de valores acima da inflação nos carnês deste ano. O governo do prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT), diz que empresa fez mapeamento de casas que tiveram expansão em sua construção e que, por isso, algumas quantias foram revistas. Em imóveis onde não houve intervenções o IPTU sofreu reajuste inflacionário.

O pedido de aumento dos prazos para contestação dos valores do IPTU foi avalizado pelo Legislativo por meio de acordo de lideranças – contou com adesões de governistas para que demais requerimentos também fossem aprovados. O ofício de Zacarias será encaminhado à administração, que tem 30 dias para responder.

“Acho fundamental que possa permitir esse prazo, uma vez que neste ano foram muitos os casos de reclamações e dúvidas com a variação da cobrança do IPTU. Já que não tiveram a competência de cancelar os carnês, que possa se assegurar um tempo mais adequado”, criticou o petebista.

A pauta dominou boa parte da sessão de ontem, tendo, inclusive, o também oposicionista Almir Cicote (PSB) sugerindo a formalização de documento para convocar o secretário de Finanças de Santo André, Antônio Carlos Granado (PT), para prestar esclarecimentos. “Foram muitas situações que chamaram a atenção. Muita contestação”, pontuou.

O prazo para a revisão da cobrança da taxa se expirou na quarta-feira. De acordo com o titular de Finanças, dos 200 mil imóveis no município, 27,5 mil apresentaram divergência nas estruturas, garantindo que pretende esclarecer dúvidas, independentemente do prazo. “Nosso objetivo é resolver. Talvez o vereador tenha feito esse documento pensando que não estamos dando o devido esforço. O que nós fizemos é justamente o contrário. Se houver situações que demandem dez meses de duração, vamos fazer e sem cobrar correções. Não tenho problemas em responder questionamento ou ir a público explicar nada”, alegou, adicionando que havia defasagem na análise do tamanho dos imóveis. 



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Câmara pede prazo para revisão do IPTU

Requerimento de Zacarias é aprovado e solicita que governo dê seis meses para reanálise do tributo

Leandro Baldini
Do Diário do Grande ABC

17/02/2016 | 07:00


A Câmara de Santo André aprovou ontem requerimento do oposicionista Luiz Zacarias (PTB) que pede ao Executivo prazo de seis meses – sem correção e juros – aos casos de revisão na cobrança de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) deste ano. O reajuste tem sido constantemente contestado pelo bloco de oposição que, desde o fim do recesso, fala em alta abusiva.

Munícipes reclamam de valores acima da inflação nos carnês deste ano. O governo do prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT), diz que empresa fez mapeamento de casas que tiveram expansão em sua construção e que, por isso, algumas quantias foram revistas. Em imóveis onde não houve intervenções o IPTU sofreu reajuste inflacionário.

O pedido de aumento dos prazos para contestação dos valores do IPTU foi avalizado pelo Legislativo por meio de acordo de lideranças – contou com adesões de governistas para que demais requerimentos também fossem aprovados. O ofício de Zacarias será encaminhado à administração, que tem 30 dias para responder.

“Acho fundamental que possa permitir esse prazo, uma vez que neste ano foram muitos os casos de reclamações e dúvidas com a variação da cobrança do IPTU. Já que não tiveram a competência de cancelar os carnês, que possa se assegurar um tempo mais adequado”, criticou o petebista.

A pauta dominou boa parte da sessão de ontem, tendo, inclusive, o também oposicionista Almir Cicote (PSB) sugerindo a formalização de documento para convocar o secretário de Finanças de Santo André, Antônio Carlos Granado (PT), para prestar esclarecimentos. “Foram muitas situações que chamaram a atenção. Muita contestação”, pontuou.

O prazo para a revisão da cobrança da taxa se expirou na quarta-feira. De acordo com o titular de Finanças, dos 200 mil imóveis no município, 27,5 mil apresentaram divergência nas estruturas, garantindo que pretende esclarecer dúvidas, independentemente do prazo. “Nosso objetivo é resolver. Talvez o vereador tenha feito esse documento pensando que não estamos dando o devido esforço. O que nós fizemos é justamente o contrário. Se houver situações que demandem dez meses de duração, vamos fazer e sem cobrar correções. Não tenho problemas em responder questionamento ou ir a público explicar nada”, alegou, adicionando que havia defasagem na análise do tamanho dos imóveis. 

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