O TCE (Tribunal de Contas do Estado) apresentou resultados de seu índice de eficiência de gestão colocando São Bernardo e Ribeirão Pires na liderança regional, mas indicando dado alarmante: em 2014, o deficit orçamentário das sete cidades da região chegou a R$ 197,2 milhões.

O IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal) é baseado em sete eixos setoriais: Educação, Saúde, planejamento gestão fiscal, meio ambiente, proteção ao cidadão e tecnologia da informação. Cinco conceitos são apontados em cada área – que vai de A (altamente efetiva) a C (baixo nível de adequação). Depois, técnicos do TCE fazem a média de cada um dos 644 municípios do Estado, excluindo a Capital.

No Grande ABC, São Bernardo, administrada por Luiz Marinho (PT), e Ribeirão Pires, gerida por Saulo Benevides (PMDB), receberam nota B+, o que significa gestão muito efetiva. Três municípios contabilizaram governo efetivo – São Caetano de Paulo Pinheiro (PMDB), Diadema de Lauro Michels (PV) e Mauá de Donisete Braga (PT).

Já as prefeituras de Santo André, de Carlos Grana (PT), e Rio Grande da Serra, de Gabriel Maranhão (PSDB), conquistaram conceito C+, que, segundo o TCE, mostra que a administração “está em fase de adequação” dos apontamentos da Corte.

Nenhuma das cidades ficou com baixo nível de adequação perante ao TCE, o pior cenário dos técnicos. Mas o TCE apontou eixo preocupante para o Grande ABC: seis das sete cidades possuem planejamento inadequado – exceção feita a Ribeirão Pires, que, nos últimos meses, embora passe por crise financeira, mostra tentativa de equilibrar as contas com corte de jornada de trabalho e redução salarial.

Por outro lado, dois itens receberam avaliações positivas do tribunal: Saúde e proteção ao cidadão. No quesito Saúde, Mauá atingiu o conceito máximo, de gestão altamente efetiva. As demais prefeituras alcançaram nota B+ (muito efetiva). Na ótica do TCE, a despeito dos problemas de custeio e falta de médicos, os municípios da região trabalham para solucionar o problema.

O eixo proteção ao cidadão mensura políticas públicas preventivas de desastres naturais – o tribunal leva em consideração informações sobre plano de contingência financeiro, programas de identificação de riscos de desabamentos e enchentes e a infraestrutura da Defesa Civil. Nesse ponto, todas as sete prefeituras conquistaram conceito A (muito efetivo).

ROMBO ORÇAMENTÁRIO
O TCE avaliou também o desempenho orçamentário em 2014, ano em que estourou a crise econômica nacional com reflexos diretos nos cofres municipais. Segundo a Corte, o deficit na região foi de R$ 197,2 milhões, com apenas uma Prefeitura – Diadema – contabilizando resultado positivo (R$ 50 milhões além do estimado).

O resultado orçamentário analisado pelo TCE é a diferença entre a expectativa de arrecadação e as despesas efetuadas no período. O pior desempenho foi registrado em Santo André, com índice negativo de R$ 115 milhões. Em São Bernardo, o deficit foi de R$ 59 milhões.

Conselheiro do TCE, corregedor da Casa e coordenador do comitê de gestão estratégica, Sidney Beraldo enalteceu o IEGM. “Será forma de promover mudança no tribunal, que irá continuar com auditoria de conformidades, da parte de legalidade, mas avançará para olhar o resultado das políticas públicas, a qualidade do gasto efetuado. Veremos se as políticas melhoram.”