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Região perde R$ 2,4 milhões em ICMS
Por Soraia Abreu Pedrozo
Do Diário do Grande ABC
16/02/2009 | 06:05
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A crise financeira internacional atingiu também um dos termômetros da atividade econômica nacional: a arrecadação de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). No Grande ABC, em dezembro, houve uma queda de 0,7% em relação ao recolhido pelas empresas em novembro e uma baixa de 5,2% frente a dezembro de 2007, totalizando R$ 339,6 milhões. Comparando novembro último (R$ 342 milhões) a outubro, a retração foi ainda maior: 22,8%.

Segundo os dados da Secretaria da Fazenda do Estado analisados pelo Departamento de Indicadores Econômicos da Prefeitura de Santo André (antigo Observatório Econômico de Santo André), os efeitos da turbulência foram maiores em Diadema e Mauá, que recolheram R$ 41,2 milhões cada uma em dezembro: 14,4% a menos se comparado a novembro. Em relação a dezembro do ano anterior, a queda foi brutal para Diadema: 47,7%. Para Mauá, entretanto, o resultado foi superior em 12,5%.

O município de Santo André também não ficou ileso: o recolhimento do tributo foi 13,2% inferior a novembro, tendo arrecadado R$ 48,8 milhões. Em comparação ao mesmo período em 2007, o recuo foi de 15,2%, com uma diferença de R$ 9 milhões.

Segundo Dalmir Ribeiro, economista do departamento, os dados são preocupantes porque a principal receita de um município é o ICMS - apesar de apenas 25% do montante recolhido pelo Estado de São Paulo serem distribuídos para os mais de 500 municípios. "Se algumas cidades recolhem menos, todos acabam sentindo o impacto", diz Ribeiro.

Analisando o resultado em Santo André, o economista aponta o desempenho da indústria - que responde por 65% da arrecadação do município - como principal responsável pela redução nos cofres públicos municipais.

O recolhimento foi 18% inferior em dezembro, frente a novembro. De outubro para novembro a redução foi de quase 20%. "O setor químico foi um dos que mais contribuiu para a queda, embora já estivesse vindo com comportamento negativo em relação a 2007, quando a arrecadação de ICMS do segmento aumentou 81%", pontua. O município foi o único da região que finalizou 2008 com decréscimo de 4% em relação a 2007. Todos os outros, apesar das perdas em tributos, encerraram o ano com crescimento.

Diadema registrou um tímido aumento na arrecadação total: 0,9% - o menor do Grande ABC. O mau desempenho teve influência dos meses de novembro e dezembro, principalmente dos ramos metalúrgico - diminuição de quase 50% no recolhimento de ICMS em um mês frente ao outro - e máquinas e equipamentos - quase 40%.

Para o secretário do Desenvolvimento Econômico de Diadema, Luís Paulo Bresciani, o saldo de 3,63% de aumento do total arrecadado em 2008 se comparado a 2007 é um resultado muito bom dado o último trimestre. "É claro que os dados dos últimos meses são preocupantes, mas temos de avaliar o todo. É como em um jogo de futebol, quando um time vence de 5 a 2. Por mais que ele tenha levado dois gols, terminou com um resultado positivo", defende Bresciani. "Temos de observar que mesmo com a paralisação no final do ano, o setor de transportes recolheu 50,3% a mais em tributos que em 2007. A indústria química elevou em 37,1% sua arrecadação", prossegue.

Para o secretário, com a retomada da produção automobilística em janeiro espera-se que voltem os pedidos e, com eles, o setor de serviços obtenha uma recuperação - já que boa parte está vinculada à atividade industrial, como transporte de mercadorias e estocagem. A redução da arrecadação em dezembro comparando com o mesmo mês em 2007 foi brutal: 86,4%.




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