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Mauá também terá PPA Participativo

Cidade faz como São Bernardo e Sto.André; programa ocorrerá até novembro

Por Bruno Coelho
Do Diário do Grande ABC
30/04/2013 | 07:00
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Mauá será o próximo município do Grande ABC a ter o PPA (Plano Plurianual) Participativo, medida que estabelece diretrizes orçamentárias durante todo o governo municipal. A iniciativa será implantada na cidade até novembro. O prefeito Donisete Braga (PT) se inspira no modelo adotado pelo gestor de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), no início de seu primeiro governo (2009-2012) e seguido, neste ano, por Santo André, administrada por Carlos Grana (PT).

Donisete designou os secretários Rômulo Fernandes (PT, Relações Institucionais) e Edílson de Paula (PT, Governo) para discutirem o formato do programa. Assim, o prefeito segue a tendência das administrações petistas em implantar o PPA Participativo. Em Diadema, o petista Mário Reali chegou a projetar esse instrumento para o seu segundo governo (2013-2016), mas reeleição foi naufragada com a vitória de Lauro Michels (PV) no pleito municipal de 2012.

Antes de implantar a ideia, Donisete pretende fazer uma série de audiências públicas em até 14 regiões de Mauá, com intuito de discutir a proposta com a sociedade e entidades civis. Essa primeira etapa está prevista entre o fim de maio até julho. Rômulo também acompanhou o PPA Participativo de São Bernardo do governo 2013-2016 de Marinho.

"A nossa intenção é garantir espaço de discussões aos mais diferentes setores da sociedade. Muitas pessoas não sabem o que é PPA. E o objetivo desses debates é conscientizar sobre esse planejamento, para que o morador esteja em sintonia (com a administração municipal)", analisou o prefeito.

Uma vez passado o período de discussões com a população, a administração petista encaminhará um projeto de lei do PPA Participativo para a Câmara até agosto. Embora o governo municipal possa aplicá-lo por meio de decreto, Donisete deseja evitar desgastes com os vereadores e vai costurar a aprovação da propositura. Em seguida, o Paço colocará a ideia em prática até novembro.

O PPA Participativo mauaense deve eleger, por meio de plenárias, até 14 representantes regionais, que devem se juntar a mais 14 componentes da Prefeitura, para em seguida formar o conselho municipal de Orçamento.

Apesar da criação do programa, o OP (Orçamento Participativo), outro instrumento corriqueiro das gestões do PT, não será encerrado em Mauá. A ferramenta, presente nas três gestões de Oswaldo Dias (PT, 1997 a 2000, 2001 a 2004 e 2009 a 2012), visa discutir demandas pontuais e incluí-las na peça financeira de cada ano, enquanto o PPA Participativo debate solicitações que abrangem os quatro anos de mandato.




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