O CMN (Conselho Monetário Nacional) aprovou ontem a redução dos juros para os empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) destinados a produção e aquisição de bens de capital e à equalização dos juros pelo Tesouro Nacional.

As medidas foram anunciadas pelo governo no dia 29 de junho, mas dependiam de aprovação do CMN para que o BNDES pudesse implementá-las.

Segundo o assessor econômico do Tesouro Nacional, Mário Augusto Gouvêa, o BNDES ofertará R$ 42,5 bilhões para essas linhas de financiamento nos próximos oito anos.

O CMN aprovou a redução das taxas de juros de 10,25% para 4,5% ao ano das linhas do Finem, Finame, Finame Agrícola e BNDES Automático, que são destinadas a aquisição e produção de máquinas e equipamentos.

Para a exportação de bens de capital, o custo da linha de pré-embarque foi reduzido de 12,05% para 4,5% ao ano.

O CMN também homologou a redução dos juros de 13,25% para 4,5% ao ano da linha de financiamento do Pró-Caminhoneiro. O prazo de financiamento também foi ampliado de 84 para 96 meses e o limite máximo de idade do caminhão usado a ser financiado passou de oito para 15 anos.

Gouvêa afirmou que o impacto fiscal das medidas será de R$ 5,5 bilhões ao longo do programa, já que o Tesouro irá equalizar a diferença entre o custo de captação dos recursos pelo BNDES e o custo final do empréstimo para o consumidor.

No entanto, o impacto nas contas públicas só ocorrerá a partir de 2010, já que a equalização ocorrerá seis meses após a contratação do empréstimo. Segundo o técnico, a previsão é de que seja equalizado R$ 1,4 bilhão em 2010 e R$ 1,3 bilhão em 2011.

Foi aprovado também crédito de até R$ 5 bilhões para o Minha Casa, Minha Vida. O financiamento será de até 54 meses com carência de até 18 meses para a Caixa Econômica Federal iniciar os pagamentos semestrais ao BNDES.