Em comunicado, a S&P informou que o governo português seguiu os principais compromissos assinados no programa de ajuste econômico do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da União Europeia. Portugal deve deixar o programa de ajuda em 17 de maio, sem pedir mais nenhuma ajuda oficial.

O superávit em conta corrente é suficientemente grande para permitir que a economia de Portugal gradualmente reduza a grande quantidade de dívida externa líquida, disse a S&P. O cenário base da agência prevê que Portugal continuará a implantar medidas de consolidação fiscal neste ano.

A S&P projeta um crescimento médio do Produto Interno Bruto (PIB) real de 1,4% por ano entre 2014 e 2015, influenciado pela alta nas exportações. A agência também estimou uma recuperação gradual na demanda doméstica, já que as contratações no setor privado continuam a se recuperar.

Quanto ao déficit geral do governo, a S&P projeta uma queda para 4% do PIB neste ano, de 4,9% no ano passado - número que superou as projeções da agência. Essa melhora se deve à melhora do cenário econômica e a desenvolvimentos positivos no mercado de trabalho.

O Tribunal Constitucional de Portugal ainda irá julgar se os cortes de gastos anunciados são permitidos por lei, mas a S&P prevê que a despeito da decisão, Portugal encontrará medidas alternativas para atingir as metas orçamentárias, se necessário.

A dívida líquida geral do governo é estimada em 118% do PIB entre 2014 e 2015, antes de declinar para cerca de 113% em 2017.

A S&P disse que poderá elevar o rating de Portugal se o governo continuar a implementar reformas estruturais após o fim do programa do MFI e da UE, assim como se o país conseguir acelerar de modo ordenado a desalavancagem do setor privado ao mesmo tempo em que restaura um mecanismo de transmissão monetário efetivo.

A nota pode ser prejudicada se as reformas perderem força e se as políticas da zona do euro falharem em sustentar o custo dos empréstimos a níveis sustentáveis. Se a posição orçamentária do governo se desviar significativamente das expectativas da agência, a nota também pode ser prejudicada.