O governo do prefeito interino de São Caetano, Tite Campanella (Cidadania), patrocinou a participação do ator Marcos Frota em evento que marcou a reabertura da Fundação das Artes. A administração pagou R$ 9.500, sem licitação, para que o artista fizesse ‘presença vip’ em ato oficial.

Na semana passada, o Palácio da Cerâmica promoveu evento para anunciar a retomada das atividades presenciais da Fundação, instituição municipal cinquentenário que oferece diversos cursos voltados à cultura, como teatro, música e dança. Na ocasião, o governo Tite divulgou a solenidade e propagou a participação do ator. O comunicado aos jornalistas anunciava a “participação especial” de Frota e o texto citava a ligação do artista com a Fundação, sugerindo que a visita a cidade seria espontânea. O convite não revelava que a participação era remunerada ou possuía relação contratual.

Na segunda-feira, porém, o Paço publicou no Diário Oficial extrato do contrato com o Instituto Cultural e Assistencial São Francisco de Assis, razão social do circo-escola que pertence a Marcos Frota. O acordo foi celebrado sem licitação e amparado no inciso 3º do artigo 25º da Lei de Licitações (8.666/93), que prevê a dispensa de concorrência pública “para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública”.

Marcos Frota está fora dos holofotes da TV aberta há alguns anos. Sua última participação significativa em novelas foi há 11 anos, em Ti-Ti-Ti, da TV Globo, mas o papel que marcou a carreira do ator foi Tonho da Lua, de Mulheres de Areia, há 28 anos.

“É um privilégio. A gente tenta buscar as palavras, mas o sentimento é maior. Eu não sei o que seria de mim se não tivesse passado pela Fundação. Eu remeto tudo o que eu aprendi aqui (na Fundação das Artes). Eu carrego a Fundação. Aonde eu vou eu falo: ‘Eu fui aluno, professor e ator da Fundação das Artes de São Caetano’”, rememorou o artista no dia do evento no município.

O Diário questionou o governo Tite sobre a contratação de Frota. Sem citar detalhes do acordo sem licitação, a gestão interina justificou que o ator “não só participou da cerimônia, mas realizou vivência com funcionários, professores e com os alunos, resgatando a importância da sua passagem pela instituição, de 1979 a 1984, como professor, que refletiu em toda a sua trajetória”.

O governo Tite também atribuiu o pagamento do ator à “gravação de depoimentos” para acervo da instituição. “A contratação foi realizada por meio do devido processo legal, pela modalidade inexigibilidade de licitação, prevista na lei número 8666/93, modalidade em que se enquadra as constatações artísticas. “O processo encontra-se devidamente instruído, com parecer jurídico e com a devida publicação no Diário Oficial do município, em atenção ao princípio da transparência”, alegou a gestão do prefeito em exercício, que nos últimos dias extinguiu benefícios aos estudantes sob o discurso de economia de gastos públicos.

O Diário não localizou representantes da instituição de Marcos Frota para comentar sobre o contrato com a Prefeitura de São Caetano.