A troca de governo, com a posse do presidente Jair Bolsonaro (PSL), adiou a solução para imbróglio envolvendo o Hospital Municipal de Diadema, no bairro Piraporinha. O prédio pertence ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que, em junho de 2018, comunicou à administração municipal, por ofício, que o imóvel deveria ser desocupado em 90 dias. Sem responder ao instituto ao fim do prazo, a Prefeitura de Diadema alegou que tratava junto à SPU (Superintência de Patrimônio da União), ligada ao Ministério do Planejamento, sobre a transferência da titularidade do edifício para a cidade. Sete meses depois, nenhuma das partes soube dar informações definitivas sobre o trâmite.

Sem a titularidade, a Prefeitura não pode realizar obras no local. Para os pacientes, que avaliam bem o atendimento, melhoria das instalações impactaria positivamente no serviço prestado. Grávida de nove meses, a dona de casa Karine de Almeida, 29 anos, afirmou que o hospital tem um aspecto velho e sujo. “Com certeza, se pudessem reformar, as pessoas se sentiriam melhor”, declarou.

A auxiliar de limpeza Maria de Moraes, 50, afirmou temer a possibilidade de a população perder o equipamento. “Aqui tem ortopedista, tem raio X. Demora, mas é o que a gente tem. Ruim com ele, pior sem ele”, pontuou.

Segundo o INSS, o imóvel pertence ao FRGPS (Fundo do Regime Geral da Previdência Social), cuja gestão cabe ao instituto, e a Lei 9.702/98 impede que seja cedido ou doado para outros órgãos públicos. Por esse motivo, foi pedida a desocupação. Em setembro de 2018, quando terminou o prazo de 90 dias dado à administração municipal, o INSS chegou a informar que avaliava pedir reintegração de posse do imóvel. Procurado na última semana, o instituto alegou que “não tem informação nova sobre o assunto”. A SPU também informou que não há novidades. Em setembro, havia informado que a transferência de imóveis que pertencem ao FRGPS se daria por meio de processo que ainda seria iniciado.

A Prefeitura de Diadema informou que desde 2013 tenta resolver junto ao governo federal o impasse da titularidade do prédio do HM. “Neste ano, a Prefeitura já entrou em contato com o orgão responsável, mas devido à troca de governo ainda não obteve retorno”, relatou em nota. Segundo a administração, nos últimos cinco anos foram realizadas reformas e melhorias nas instalações.