O governo do prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT), estima abrir licitação das obras viárias em acordo com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) no fim de março. Dentro do programa total, o Paço intermedeia nesta etapa a liberação da amostra de 30% dos valores, o equivalente a US$ 50 milhões (R$ 130 milhões). Esse contrato pode ser o primeiro da história da Prefeitura com a instituição internacional. A administração petista atua contra o tempo na tentativa de iniciar as intervenções até dezembro – com previsão de seis meses de duração.

Grana confirmou que há expectativa de assinar o contrato com o banco ainda “no primeiro trimestre”. Segundo o prefeito, a autorização do BID formaliza a parceria e dá sinal verde para lançamento do certame por parte da gestão municipal. “A nossa expectativa é que o ‘ok’ do banco se dê no fim de março. Estamos entregando todo o plano e, a partir do aval da instituição, nós já podemos dar andamento no processo burocrático de edital para contratação da empresa que executará os serviços”, disse o petista.

Na lista de projetos consta o alteamento da Avenida dos Estados (aproximadamente R$ 40 milhões), na altura do Viaduto Castelo Branco, no bairro Santa Terezinha, e a construção da segunda alça do Viaduto Antônio Adib Chammas (de R$ 10 milhões a R$ 15 milhões, dependendo da inclusão de desapropriações), na região central. Há também mudanças de qualificação de vias (cerca de R$ 1 milhão em cada área), como nas avenidas Santos Dumont e Príncipe de Gales. O Executivo necessita finalizar ainda parte dos projetos básicos e protocolar junto ao BID, tendo prazo entre 18 e 28 de fevereiro.

A partir da entrega do programa, o banco tem 30 dias para análise. Antes do período, o governo estuda fazer audiência pública no mês que vem para dar publicidade às intervenções, exigência da instituição, comunicando os locais que sofrerão mudanças viárias. “Temos de comprovar que houve consulta (popular), é obrigatória essa medida. Pois essas alterações vão causar transtornos”, alegou o secretário de Mobilidade Urbana, Obras e Serviços Urbanos de Santo André, Paulinho Serra (PSD), que encabeça o projeto.

PADRÃO DIFERENTE
A licitação para este tipo de contrato segue rito internacional, sendo mais morosa do que a lei 8.666/93. “Não é corriqueira e é mais segura. Os moldes são em padrão diferente, mas mesmo assim trabalhamos para após março abrirmos o período de licitação”, completou Paulinho. O banco usa expediente de restituir o município, caso o Paço opte por aplicar a verba a partir do sinal positivo.